Política

Comissão de Meio Ambiente recebe representantes do SOS Cantareira

Na reunião ordinária desta terça-feira (13), a Comissão de Meio Ambiente recebeu dois representantes do SOS Cantareira
 
Além de Wilton Fonseca e Hermínio Urbano, compareceram dois representantes da Prefeitura de Mairiporã, Fernando Ribeiro e Eduardo Luz, para debater sobre os problemas que a mudança da rota de aviões está causando na Serra da Cantareira, região que abrange vários municípios, inclusive Guarulhos.

Wilton Fonseca explicou que um dos maiores problemas com a mudança de rota é o barulho alto provocado pelos aviões. “Muitas pessoas estão com distúrbios no sono por conta do barulho. Eu durmo com protetor auricular”, disse.  Outro ponto de reclamação é que o meio ambiente está sendo prejudicado, uma vez que vários animais que costumavam circular pela área já não são mais vistos. De acordo com Hermínio Urbano, são mais de cinco mil famílias afetadas.

Os representantes da SOS Cantareira ainda destacaram que, segundo um piloto da própria instituição, é possível mudar a rota sem grandes problemas. “O piloto disse que com um desvio entre 5 e 10 milhas o problema já seria resolvido”, falou Wilton Fonseca.

Os parlamentares da Comissão optaram por fazer uma audiência pública para debater o assunto. Também vão verificar a possibilidade de pedir um estudo de impacto da região para a Secretaria de Meio Ambiente.

A Comissão também discutiu uma possível fusão entre o PL 1749/2014, de Laércio Pereira, e o PL 1881/2014, do Guti (PV), pois ambos tratam do transporte de animais domésticos em coletivos municipais. O vereador Laércio decidiu analisar melhor a proposta e pediu que a Comissão levantasse os pontos relevantes dos projetos.

Criança e Adolescente

Com a presença dos parlamentares Elmer Japonês (PSC) e Guti (PV), a Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude analisou o vídeo produzido pela TV Câmara sobre crianças com paralisia cerebral. O vídeo será exibido em uma audiência pública que a Comissão fará para debater o assunto e promover a conscientização das possibilidades de tratamentos e onde buscar os benefícios disponíveis. “O vídeo ficou excelente”, afirmou Elmer Japonês.

Consumidor

O diretor jurídico do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (IPEM) participou da reunião da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor para discutir sobre a elaboração de um projeto de Lei que estabelece a obrigatoriedade da avaliação da conformidade de produtos adquiridos pela Prefeitura em licitações públicas. Ele tirou as dúvidas dos parlamentares e explicou que o projeto não traria custos para a Prefeitura já que a avaliação seria custeada pelas empresas que participam da licitação.

Os vereadores optaram por marcar um dia para visitar o IPEM e entender melhor como é feito o trabalho da instituição.

Direitos Humanos

A Comissão de Direitos Humanos, Cidadania, Habitação, Assistência Social e Igualdade Racial, decidiu dar parecer favorável para o PL 1251/2014, de Daniel Soares (DEM), sobre a implantação de um Jardim Sensorial em Guarulhos.

Mulher

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher deliberou favoravelmente ao PL 3024/2013, de Maurício Brinquinho (PT), que institui o Programa Matrícula Fácil, para o ingresso e permanência de alunos da rede municipal de ensino.

Trânsito e Transporte

Com a presença dos vereadores Prof. Samuel Vasconcelos (PT) e Elmer Japonês (PSC), a Comissão de Trânsito e Transportes decidiu solicitar mais informações do PL 7354/2013, de autoria do vereador Ramos da Padaria (PP), que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento de Trânsito (FMDT).

 

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