Após quase um mês de recesso parlamentar os vereadores da Câmara de Guarulhos devem retornar aos trabalhos nesta terça-feira (04). É a primeira Sessão Ordinária do segundo semestre de 2015.
Para a data estão previstos no Grande Expediente 44 itens. Destes 26 são referentes a pedidos de informação, protocolados pelos parlamentares, a respeito de serviços executados pelo Executivo. Ainda no Grande expediente devem ser deliberadas propostas de Projetos de Lei. Destaque para o PL 2860/2015, de autoria da Prefeitura, que pretende alterar a legislação que disciplina a instituição do Bilhete Único Especial, que concede isenção no pagamento de tarifas nas linhas municipais às pessoas com deficiência física, auditiva, visual, intelectual, múltipla e orgânica.
Na Ordem do Dia foram pautados 21 projetos. Como a apreciação só pode ser realizada com parecer das Comissões Técnicas, apenas 14 proposituras estão aptas para análise. Em primeira votação e discussão se encontra o PL 906/2014 de autoria do vereador Alexandre Dentista (PSDC), que pretende instituir benefícios fiscais a contribuintes aposentados e pensionistas.
Já em segunda e última discussão e votação os vereadores devem apreciar o PL 117/2013, proposto pelo vereador Gilvan Passos (PSDB), que institui em Guarulhos o Programa de Prevenção e Tratamento do Câncer de Pênis (Tumor Peniano) e do HPV Masculino. Caso a propositura seja aprovada, seguirá para a sanção municipal.
Os parlamentares também devem apreciar nesta terça-feira o relatório final da Comissão Especial de Estudos que foi constituída para apurar a conduta e postura dos médicos plantonistas na Policlínica Paraíso.
Veja a pauta completa da Sessão através do link: http://bit.ly/1OLFPgL.
