Impossibilitada de comparecer à Câmara devido à idade (73 anos) e fazer parte do principal grupo de risco do Coronavirus, a vereadora Janete Pietá – em vez de se licenciar do cargo e abrir a vaga para seu suplente – preferiu ir à Justiça para inviabilizar as sessões na Casa.
A parlamentar, que é esposa do ex-prefeito Eloi Pieta, também em confinamento pelo Covid-19 – obteve liminar determinando que a Câmara realize as sessões por videoconferência para que, remotamente, possa participar.
A Sessão Extraordinária da Câmara de Guarulhos, marcada para a tarde desta segunda-feira (30), não foi realizada por falta de quórum. “Recebi mensagens de vários vereadores que não poderiam comparecer e, devido ao número insuficiente, optou-se por não abrir a sessão”, explicou, em nota, o presidente Professor Jesus.
Deveriam ser votados os projetos: PL 2068/2019 (Prefeitura), sobre a regularização dos cemitérios e afins; PL 3717/2019, que altera a Lei 5986/2003, zerando as alíquotas do ISSQN incidentes sobre a prestação de serviços de transporte coletivo: emendas ao PL 3716/2019 (Prefeitura), que altera a Lei 7306/2014, concedendo incentivos fiscais e tributários para as empresas em Guarulhos; e o veto ao PL 1587/2019, de João Dárcio Ribamar Sacchi (Podemos), que cria o Serviço Privado Premium Luxo em Guarulhos.
Ao GuarulhosWeb, Janete afirmou que o sistema da Câmara precisa ser atualizado e citou o exemplo do Senado. “Na última semana externei minha opinião de que não era admissível a Câmara não ter o protagonismo necessário no momento de crise. O Senado votou um projeto importante por conferência. Por que aqui não podemos? Porque não há interesse”, disse, em referência à votação que aprovou auxílio emergencial de R$ 600 a informais, intermitentes e MEIs.
Janete afirmou que tem trabalhado de casa durante a determinação do distanciamento social em vigor. “Eu acordo cedo e já tenho tarefas a fazer. Realizo reuniões com minha equipe. Nesta semana teremos, no mínimo, cinco videoconferências. Mantenho a vida pessoal, elaboro meus projetos, gravo meus vídeos e respondo minhas mensagens”, completou a vereadora que trabalhou presencialmente pela última vez no dia 20 de março.
“Não quero favorecimento nem tratamento especial. Quero que o poder legislativo esteja presente e não só o executivo fazendo mas o legislativo atuando, informando e fiscalizando, trabalhando em parceria frente a essa calamidade que é o coronavírus”, concluiu a ex-deputada federal.
