O Ministério da Fazenda divulgou nota nesta terça-feira detalhando o voto do Conselho Monetário Nacional (CMN), que em reunião extraordinária hoje alterou os limites do Programa de Sustentação dos Investimentos (PSI). Segundo a nota, a medida altera resolução anterior apenas para remanejar os limites dos diversos subprogramas do PSI, sem alteração no valor total dos financiamentos passíveis de subvenção. O motivo para a mudança dos limites, segundo a Fazenda, é que alguns programas estão com menor disponibilidade orçamentária e outros com maior.
Ao todo, 14 subprogramas tiveram seus limites alterados, para mais ou para menos. O programa para ônibus e caminhões teve um aumento de R$ 1,6 bilhão no limite. O de bens de capital – demais itens (grandes) foi ampliado em R$ 1,371 bilhão. Os demais subprogramas tiveram redução do limite para compensar o aumento nas duas linhas. A menor redução ocorreu na linha para bens de capital – demais itens (MPME), com corte de R$ 700 milhões.
O subprograma cerealistas sofreu um corte de R$ 481,083 milhões; a linha bens de capital – exportação teve redução de R$ 390 milhões; a de transformadores, um corte de R$ 378,026 milhões. Também tiveram os limites reduzidos os subprogramas: tecnologia nacional (corte de R$ 99,858 milhões); máquinas e equipamentos eficientes (R$ 227,065 milhões); capital inovador (R$ 7,234 milhões); proengenharia/inovação produção (R$ 108,990 milhões); inovação (R$ 347,305 milhões); inovação tecnológica (R$ 51,418 milhões); peças, partes e componentes (R$ 51,390 milhões); e Procaminhoneiro (R$ 129,017 milhões).
O PSI foi criado em 2009 e é operado por meio de repasses do BNDES para os agentes financeiros com o objetivo de estimular a produção, aquisição e exportação de bens de capital e a inovação tecnológica. Segundo a nota do ministério, o valor total dos financiamentos passíveis de subvenção continua em R$ 402 bilhões.
