O senador Eduardo Braga (PMDB-AM) foi um dos principais responsáveis pela reviravolta na votação da MP das Aéreas, aprovada na noite desta quarta-feira, 29. Para garantir apoio, o presidente em exercício Michel Temer se comprometeu a vetar o aumento de participação de capital estrangeiro em companhias aéreas brasileiras. Braga conseguiu convencer os parlamentares da base aliada de que a “abertura total” ao capital estrangeiro poderia prejudicar a aviação regional, pois os investidores só se interessariam pelos quatro grandes aeroportos do País – Congonhas, Santos Dumont, Guarulhos e Confins.
“Para quem é que estava se liberando capital estrangeiro, para a aviação regional? Claro que não. Estávamos liberando o capital estrangeiro para resolver um problema de uma das quatro que já estão grandes”, criticou Braga. O senador disse que defendeu alternativas “para resolver o problema” na aviação brasileira, porém as propostas não teriam sido aceitas pelos governistas. O Planalto estuda incluir a proposta do aumento da participação do capital estrangeiro no Novo Código de Aeronáutica, afirmando que ganharia mais tempo para discutir, porém Braga avalia que a tramitação será muito longa.
Uma das sugestões de Braga é o descontingenciamento do Fundo da Aviação Civil, contingenciado com R$ 8 bilhões. Ele também afirma que é preciso redistribuir proporcional dos slots nos aeroportos e a formação dos hubs nacionais, internacionais e regionais. Sem isso, acredita, só seriam resolvidos o problema dos investidores, e não dos passageiros. “Se querem realmente resolver a aviação nacional, por que não pegam a medida que trata de investimentos e não cria um capítulo de aviação nacional e investimentos? E aí vamos lá, descontingenciar o fundo de aviação, criar slots proporcionais por número de voos, vamos criar as regras e criar os investimentos.”
Braga negou que tenha convencido outros senadores a se posicionarem contra o artigo. Na reunião da base, no início da tarde, ele contou que o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, “percebeu que não tinha maioria para não aprovar e então afirmou que seria melhor negociar”. Braga propôs então um “meio termo”. “A gente aprova, tira o que não interessa, vocês vetam, você anuncia publicamente, e nós estamos dispostos a construir uma solução para o modelo, que seja boa para a aviação nacional. Não dá para fazer um open sky direto”, disse. Em seguida, Padilha anunciou o acordo firmado entre o Planalto e a base aliada.
