O governo publicou nesta terça-feira, 30, no Diário Oficial da União (DOU) decreto que aprova o Programa de Dispêndios Globais (PDG) para 2015 das empresas estatais federais. O PDG é um conjunto de informações econômico-financeiras das estatais, com previsões de gastos com investimentos, amortizações de operações de crédito, operações internas e externas e dados sobre receitas previstas para o exercício.
De acordo com programa, o volume total de receitas previstas para a Petrobras em 2015 soma R$ 399,7 bilhões e para a Eletrobrás, R$ 22,5 bilhões. Em 2014, Petrobras e Eletrobrás contaram, respectivamente, com receitas de R$ 401 bilhões e R$ 27 bilhões. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) terá no ano que vem receitas de R$ 139 bilhões – menos que os R$ 187 bilhões de 2014. Para o Banco do Brasil, estão programadas receitas de R$ 264,8 bilhões e para a Infraero, de R$ 5,1 bilhões, valores semelhantes aos do ano passado. A Caixa tem previsão de R$ 211 bilhões em receitas em 2015 ante os R$ 218,8 bilhões de 2014.
O decreto determina que as estatais deverão encaminhar, em 60 dias, ao Departamento de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento o detalhamento mensal do PDG para 2015, tomando por base, no que diz respeito a investimentos, os valores previstos no Projeto da Lei Orçamentária Anual para 2015. Até 16 de outubro do ano que vem, as empresas poderão enviar ao mesmo departamento propostas de reprogramação do PDG para 2015, desde que justificadas as principais alterações pleiteadas.
