Os investidores que processam a Vale em uma ação coletiva em Nova York contestam em novo documento enviado ao tribunal da cidade a defesa apresentada pela mineradora sobre o acidente na barragem do Fundão, em Mariana, Minas Gerais, e voltam a acusar a empresa de responsabilidade pela “maior tragédia ambiental da história do Brasil”. Os fundos alegam prejuízos de mais de US$ 1 bilhão e pedem que a Justiça dos Estados Unidos negue o pedido da Vale para encerrar a ação e prossiga com o litígio.
A Vale havia pedido no final de junho para o juiz designado para o caso, Gregory Woods, encerrar a ação coletiva. A alegação da empresa é que o rompimento da barragem foi um “acidente” e que mesmo não sendo responsável pelo rompimento, a empresa procurou fornecer ajuda financeira para as vítimas. Além disso, a Vale sempre alerta seus investidores sobre os riscos da atividade mineradora, segundo um documento assinado pelo escritório da empresa, o Gibson, Dunn & Crutcher.
Os investidores afirmam que a Vale, em sua defesa, “desenhou outro quadro” do que aconteceu em Mariana em novembro de 2015. Os fundos acusam a mineradora de “omissão”, publicação de “documentos falsos e enganosos” sobre seu comprometimento com o meio ambiente, controles internos e segurança e de não ter “políticas e procedimentos” para prevenir e reduzir riscos de acidentes ambientais. Além disso, afirmam que a Vale também é responsável pela tragédia, por usar a barragem para depósito de seus dejetos tóxicos.
Com isso, a Vale, que tem papéis listados na Bolsa de Valores de Nova York (NYSE) por meio de American Depositary Receipts (ADRs, recibos que representam ações), burlou as regras do mercado de capitais dos EUA, acusam os fundos. Os ADRs tiveram forte queda após o acidente, provocando prejuízo “de mais de US$ 1 bilhão”, ressalta o documento.
“A verdade, que foi revelada em depoimentos fornecidos por procuradores brasileiros, é que a Vale e seus executivos ignoraram por anos ou fizeram vista grossa sobre as advertências da situação perigosa da barragem do Fundão”, afirma o documento dos investidores, assinado pelo escritório Bernstein Litowitz Berger & Grossmann, escolhido para ser o representante no tribunal.
A barragem em Mariana é operada pela Samarco. A Vale detém 50% da empresa e a anglo-australiana BHP Billiton, que também é alvo de uma ação coletiva em Nova York, os outros 50%. Também são réus no processo, além da Vale, o presidente da companhia, Murilo Ferreira, e os diretores Peter Popinga e Luciano Siani. A Vale afirma que as operações da Samarco são independentes, enquanto os investidores dizem que executivos da mineradora fazem parte do conselho da Samarco.
A ação coletiva foi aberta em dezembro de 2015 e decisão agora está nas mãos do juiz Gregory Woods, que vai avaliar a defesa da Vale e as acusações dos fundos para decidir se dá ou não prosseguimento ao caso. Em uma audiência em Nova York em junho, os advogados da Vale afirmaram que o acidente em MG não pode ser tratado como uma questão de “fraude do mercado de capitais” e que os EUA não são o local mais apropriado para o litígio.
