O Procon-SP realizou uma operação de fiscalização em 45 postos de combustíveis entre os dias 18 e 21 de maio em dez municípios paulistas. A ação não registrou interdições, indicando que os estabelecimentos vistoriados estavam em conformidade com os padrões de qualidade da gasolina, do diesel e do etanol comercializados.
Além da qualidade dos combustíveis, as equipes verificaram o cumprimento do Código de Defesa do Consumidor e de legislações específicas, como as normas que proíbem a venda de bebidas alcoólicas para menores de idade e a Lei Antifumo, aplicável também às lojas de conveniência instaladas nos postos.
A fiscalização ocorreu na capital paulista e nas cidades de Franco da Rocha, Guarulhos, Jaú, Macatuba, Mineiros do Tietê, Piracicaba, Rio Claro, Santa Bárbara d’Oeste e Suzano.
Segundo o Procon-SP, os resultados positivos demonstram uma maior conscientização dos estabelecimentos quanto à importância do respeito aos direitos do consumidor e à observância das normas vigentes.
O órgão orienta os consumidores a permanecerem atentos durante o abastecimento. Em casos de suspeita de combustível adulterado ou preços muito abaixo da média praticada no mercado, é possível registrar denúncia no portal oficial do Procon-SP, inclusive de forma anônima.
Para formalizar uma reclamação, é necessário apresentar o cupom ou nota fiscal contendo CNPJ, nome e endereço do posto, além de informar a bomba utilizada e o horário do abastecimento, quando possível.
Outra recomendação é dar preferência a postos que utilizam bombas certificadas pelo IPEM-SP, equipadas com tecnologia antifraude volumétrica, garantindo maior transparência e segurança ao consumidor.
