O governo pretende arrecadar R$ 4,650 bilhões em bônus de assinatura na 4ª rodada do pré-sal. O valor consta de resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), e deve contribuir com a meta fiscal de 2018. Esses valores ainda não constavam do orçamento. A 4ª rodada do pré-sal foi definida no dia 9 de novembro pelo CNPE, mas só agora aprovada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho.
A licitação será realizada no dia 7 de junho, com a oferta dos blocos de Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru, Saturno e Itaimbezinho, localizados nas bacias de Campos e Santos.
O bônus de outorga de Uirapuru será o maior, com R$ 2,650 bilhões, seguido por Saturno, com R$ 1,450 bilhão. As áreas de Dois Irmãos, Três Marias e Itaimbezinho vão custar, respectivamente, R$ 400 milhões, R$ 100 milhões e R$ 50 milhões. A Pré-Sal Petróleo S/A (PPSA) ficará com uma parcela de R$ 50 milhões.
A Petrobras deverá manifestar se tem ou não interesse em atuar como operadora dessas áreas em até 30 dias.
O índice de conteúdo local na fase de exploração será de 18%. Na etapa de desenvolvimento, o mínimo será de 25% na construção do poço, 40% no sistema de coleta e escoamento e 25% na unidade estacionária de produção. Os porcentuais não serão passíveis de flexibilização.
O porcentual mínimo de excedente em óleo da União no período de vigência do contrato será de 7,07% na área de Itaimbezinho, 8,32% em Três Marias, 16,43% em Dois Irmãos, 14,12% em Saturno e 22,18% em Uirapuru.
O porcentual mínimo vai considerar o preço do barril de petróleo Brent de US$ 50,00 e a produção diária média de 12 mil barris por poço ativo.
O CNPE não informou o bônus de assinatura mínimo da 15ª rodada de petróleo e gás, em áreas do pós-sal e terra. A realização da licitação, marcada para 29 de março, foi autorizada nesta sexta-feira, 24, conforme resolução do CNPE também publicada na edição extra do DOU, e se refere a 70 blocos. Desse total, 49 estão localizados nas bacias marítimas do Ceará, Potiguar, Sergipe-Alagoas, Campos e Santos, incluindo dois blocos adjacentes a Saturno. Outros 21 blocos ficam nas bacias terrestres do Paraná e Parnaíba.
Nos blocos em terra, o porcentual mínimo de conteúdo local global obrigatório será de 50% na fase de exploração e 50% na de desenvolvimento.
Para blocos no mar, será exigido o índice de 18% na fase de exploração. Na etapa de desenvolvimento, o mínimo será de 25% na construção do poço, 40% no sistema de coleta e escoamento e 25% na unidade estacionária de produção. Os porcentuais não serão passíveis de flexibilização.
