O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse nesta sexta-feira, 17, que dada a situação financeira em que as famílias se encontram no momento, é provável que boa parte dos recursos provenientes dos saques das contas inativas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) seja usada para quitar ou abater dívidas. As declarações foram feitas após participação de encontro com representantes do setor de construção na Fiesp.
Isso não quer dizer, de acordo com o ministro, que parte do valor – estimados pelo governo em torno de R$ 35 bilhões – não será usada para aquisição de bens e obras de reformas de residências.
“Esse será, provavelmente o destino desse dinheiro. E de todas estas formas contribuem para a melhora do ambiente econômico”, disse o ministro ao ser confrontado pelos jornalistas com a avaliação de alguns economistas de que o impacto dos recursos do FGTS na economia será pequeno.
“Ou as pessoas reduzem dívidas e abrem espaço para ampliação do crédito ou adquirem bens, o que já é imediatamente impactante na economia e contribui para a atividade. Então nós temos apenas a certeza de que estes recursos serão distribuídos dentro da economia e vão ajudar a movimentar a economia”, disse o ministro, acrescentando que mais do que isso trata-se de uma questão de justiça com as pessoas que têm os recursos presos no FGTS enquanto estão passando por dificuldades e eventualmente pagando taxas de juros muito elevadas no mercado.
Distratos
Oliveira disse ainda que o debate sobre as regras de cancelamento da compra de imóveis ainda não foi concluído. Segundo ele, o governo continua buscando uma resolução de equilíbrio entre os interesses das construtoras e dos consumidores que desistiram de comprar um imóvel por conta da crise.
A ideia, disse Oliveira, é chegar a uma proposta equilibrada que preserve a viabilidade do empreendimento imobiliário, sem prejudicar, assim, quem continua pagando pelo imóvel. Os consumidores que desistiram da compra querem rever o máximo do valor já pago, mas o ministro lembrou que outros mutuários poderão ser afetados se o imóvel pelo qual estão pagando não for concluído. Oliveira confirmou que a proposta das empresas é, em casos de distrato, limitar a devolução em montante entre 8% e 12% do valor do imóvel.
