A modalidade de equalização de juros pelo Programa de Financiamento às Exportações (Proex) deve receber um aporte de R$ 200 milhões no orçamento para tentar atender à demanda das empresas do setor.
Em julho, o Banco do Brasil suspendeu o recebimento de novos pedidos porque os recursos se esgotaram. O Ministério da Fazenda minimizou o fato, informando que seria uma “parada técnica” para analisar se todas as operações aprovadas pelo banco seriam realmente concretizadas. O Proex apoia projetos de exportação que muitas vezes não se realizam. Nesses casos, os recursos voltam ao orçamento do programa para acomodar outras demandas.
Pelo Proex Equalização, o governo garante que a exportação financiada pelas instituições financeiras no País e no exterior tenham taxas de juros iguais às do mercado internacional. O programa assume parte dos encargos financeiros e pode ser solicitado por qualquer empresa.
As empresas também têm recebido a informação do governo de que, após o balanço feito pelo Banco do Brasil, outros R$ 117 milhões voltarão a ficar disponíveis porque estavam reservados para projetos de exportação que não serão efetivados. Esse dinheiro se somará à suplementação orçamentária que será feita pelo Tesouro. O valor de R$ 200 milhões é o máximo de aporte que o governo pode fazer por decreto, sem a necessidade de enviar um projeto ao Congresso alterando a lei orçamentária.
Como o Proex Equalização recebeu este ano um orçamento de R$ 1 bilhão, o governo fará um novo aporte dentro do limite permitido por lei, que é de no máximo 20%. Se forem necessários novos recursos até o final do ano, o governo precisará da aprovação dos parlamentares.
Historicamente, a modalidade equalização não tem necessitado de aportes adicionais. Nos últimos anos, a necessidade de ampliação dos recursos tem sido no Proex Financiamento, responsável por financiar exportações em operações de pré ou pós-embarque. Procurado, o Banco do Brasil não quis comentar os problemas enfrentados no programa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
