O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, qualificou nesta terça-feira como “manifesto golpista” a atuação da Assembleia Nacional, que declarou o abandono do cargo da presidência. Deputados governistas, por sua vez, solicitaram à Justiça que anule a resolução legislativa.
“Sou o presidente da República Bolivariana da Venezuela, o chefe de governo e o chefe de Estado por mandato do povo e com o povo seguirei aqui”, afirmou Maduro durante uma alocução do aeroporto internacional Simón Bolívar de Maiquetía, pouco antes de partir para a Nicarágua.
Maduro disse que a declaração da maioria oposicionista era um “manifesto golpista” e pediu a seus seguidores que respondessem com firmeza as “provocações da direita, os golpes de Estado que tentam a partir da Assembleia”. Segundo o presidente, o Legislativo venezuelano está subordinado à embaixada dos EUA em Caracas.
O presidente pediu às autoridades e ao “comando nacional antigolpe”, dirigido pelo vice-presidente Tareck El Aissami, que atuem contra os planos desestabilizadores, e disse que “não devem ficar impunes as violações à Constituição e os desacatos à ordem legal e constitucional”.
Pouco antes da declaração do governante, a bancada governista da Assembleia Nacional recorreu ao Tribunal Supremo de Justiça para solicitar a nulidade dos atos da segunda-feira do Congresso, nos quais a maioria oposicionista aprovou a declaração de abandono do cargo por Maduro. “Não podemos permitir que a irracionalidade, que a loucura siga se impondo como uma forma de fazer política”, disse à imprensa o líder da bancada governista, o deputado Héctor Rodríguez. Segundo ele, o tribunal deve julgar “as responsabilidades políticas, administrativas e penais” dos deputados opositores.
Com 106 votos a favor, a Assembleia Nacional declarou abandono de cargo por Maduro, alegando que ele não cumpria as funções constitucionais previstas para o posto. O Congresso tem 163 deputados, dos quais 109 são da oposição e os demais, governistas. A oposição argumentou que ocorre uma “grave ruptura da ordem constitucional e democrática, a violação dos direitos humanos, a devastação das bases econômicas e sociais da nação”.
A Assembleia Nacional tem o poder constitucional para declarar o abandono do cargo de um presidente, mas analistas e juristas preveem que a declaração não terá nenhuma consequência, por ser uma ação política e que muito provavelmente será anulada em breve pelo Tribunal Supremo, apontado como controlado pelos chavistas. Fonte: Associated Press.
