Em meio a uma série de conflitos envolvendo processos de demarcação de terras indígenas e violência contra esses povos tradicionais em diversas regiões do País, a Fundação Nacional do Índio (Funai) está sem condições de honrar sequer seus custos administrativos básicos neste ano, como conta de luz e água.
Na última semana, enquanto indígenas se manifestavam em Brasília durante o evento Terra Livre, o ministro da Justiça, Osmar Serraglio, tratou de reduzir o orçamento da Funai para este ano em 44%. O montante que estava aprovado para este ano em gastos obrigatórios, como contas administrativas, era de R$ 107,9 milhões, mas foi reduzido para R$ 60,7 milhões.
Só em Brasília, os gastos obrigatórios da fundação, como contas administrativas, são de cerca de R$ 6 milhões por mês, ou seja, não há sequer recursos para cobrir suas contas básicas. A Funai tem feito uma série de corte de pessoal e de ações para tentar manter uma estrutura mínima. Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo publicada no último domingo, 30, mostrou a precariedade dos postos de fiscalização de povos isolados que vivem no Vale do Javari.
Dados compilados pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) mostram que R$ 27,8 milhões já foram gastos nos primeiros quatro meses deste ano com manutenção, despesas administrativas e programas. Com isso, sobram apenas R$ 22 milhões até o final do ano.
“Não bastasse o corte de recursos, a Funai também teve seu corpo de funcionários reduzido, enfraquecendo sua capacidade de atuação direta junto aos povos indígenas. O corte de 87 cargos comissionados no órgão atingiu principalmente a Coordenação Geral de Licenciamento (CGLIC) e as Coordenações Técnicas Regionais (CTLs), áreas estratégicas responsáveis pela análise dos impactos de grandes empreendimentos em terras indígenas, além de fazer o trabalho de receber e levar demandas dos povos indígenas ao poder público. Esse corte de pessoal chega a quase 20% do corpo técnico da Funai”, informa o Inesc.
Nesta semana, o presidente da Funai, Antônio Costa, afirmou que não iria verificar pessoalmente a barbárie ocorrida em Viana, no Maranhão, onde índios foram mutilados e baleados, porque tinha de tentar fechar a conta da fundação. “No momento não (vou), até porque estamos fazendo adaptação aqui na sede, da forte crise que a instituição está passando, devido a esses cortes orçamentários”, disse.
