A partir de 1.º de julho, Mato Grosso do Sul reduzirá de 12% para 7% a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre bovinos comprados no Estado, por um prazo de 90 dias. A medida deve estimular a compra de bois para abate em terras sul-mato-grossenses por frigoríficos de outros Estados.
Há duas semanas, a Associação dos Criadores de Mato Grosso do Sul (Acrissul), havia enviado requerimento ao governo do Estado, com o pedido, informou o presidente da entidade, Jonatan Pereira Barbosa, ao Estadão/Broadcast. Ontem, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) determinou a redução da alíquota.
Segundo Barbosa, Mato Grosso do Sul está com excesso de estoque de bois e vacas gordas para abate e com poucas opções de venda dentro do Estado, visto que a JBS – a principal empresa frigorífica do Estado – só tem adquirido animais a prazo, com pagamento em 30 dias, o que inibe os pecuaristas a ofertarem para a companhia. “Nós, da Acrissul, orientamos os criadores a só venderem à vista”, disse. Frigoríficos concorrentes e os de médio e pequeno portes não conseguem absorver a totalidade do estoque.
Barbosa acredita que, com a redução da alíquota do ICMS, frigoríficos de outros Estados, principalmente de São Paulo, passarão a adquirir bois em Mato Grosso do Sul. Ele reconhece que o governo perderá momentaneamente parte da arrecadação, porém, ganhará “em velocidade de venda e na quantidade de animais vendidos”.
Conforme o consultor da Carta Pecuária e pecuarista Rogério Goulart, de Mato Grosso do Sul, o início da estação seca tradicionalmente aumenta a oferta de bovinos para abate no País. Há oferta maior de fêmeas de descarte, daquelas que não emprenharam na estação de monta e de bovinos criados a pasto, por causa da perda de capacidade de suporte das pastagens com a chegada do frio.
Ele adverte que há risco de a arroba ceder mais ainda em São Paulo, por causa do potencial aumento de oferta de Mato Grosso do Sul. A pressão sobre a cotação do boi gordo em São Paulo, referência para o País, vem se acentuando nos últimos meses, desde a Operação Carne Fraca, deflagrada pela PF em 17 de março, em seguida pela volta da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural) e, há pouco mais de um mês, pela decisão da JBS de só comprar lotes a prazo. Segundo a Scot Consultoria, a arroba do boi gordo já havia se desvalorizado 2,7% desde o início de junho. Ontem, a arroba passou de R$ 128,50 para R$ 128,00 à vista em Araçatuba e Barretos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
