O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, disse nesta terça-feira, 18, que o governo está discutindo alternativas de saída do sistema de subsídios ao diesel instituídos até o fim deste ano. Apelidada de “bolsa caminhoneiro” pelo mercado, a medida foi tomada para encerrar o movimento de paralisação do setor de transporte de cargas no fim de maio.
“É preciso discutir uma saída para o sistema de subsídios ao diesel, que vai até o fim deste ano. O subsídio ao diesel foi uma solução transitória de emergência, porque o País não aguentaria mais uma semana de greve. Precisamos pensar soluções mais estruturais a esse problema”, afirmou, na abertura do seminário “Agenda de governo no setor de energia – aspectos regulatórios e concorrenciais”, organizado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Ministério da Fazenda.
Guardia lembrou que a redução de impostos para o diesel é permanente e já foi compensada por outras medidas tributárias, como a reoneração da folha de pagamentos. Já a subvenção ao combustível, que reduz em R$ 0,30 o preço do diesel nas refinarias, tem um custo de R$ 9,5 bilhões ao Tesouro Nacional até o fim deste ano.
Segundo o ministro, entre as alternativas em discussão para o fim do subsídio está o aumento da competição no refino do combustível no País e a colocação de “um imposto variável” que absorva as oscilações do preço internacional do petróleo. Ele apontou, porém, que essa opção demanda a aprovação de uma Lei Complementar.
