O presidente da Câmara, deputado federal Rodrigo Maia (DEM-RJ), indicou na noite desta terça-feira, 20, após evento em Brasília, que algumas das agendas propostas pelo governo vão caminhar no Congresso, mas que também há outros projetos já programados e que não fazem parte dos 15 pontos apresentados pelo Planalto. “Temos a duplicata eletrônica, o cadastro positivo”, citou Maia, em referência a projetos que tendem a caminhar na Câmara e no Senado.
“Temos uma agenda no fim de fevereiro e março, e também os projetos que já tínhamos programado e anunciados em conjunto, sobre segurança pública”, afirmou Maia. “Na abertura do ano legislativo, já tínhamos tratado que haveria pauta na área de segurança pública”, completou, em referência ao presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE).
Maia lembrou ainda que, em 8 de março, ocorre o Dia Internacional da Mulher. “Temos o compromisso com a bancada feminina de pautar três ou quatro projetos com peso nessa área no dia 8”, citou. “Então, tem espaço para alguns projetos do governo, que já estão sendo debatidos, mas tem alguns outros projetos que serão avaliados”, afirmou.
Agronegócio. Sobre pautas específicas de interesse do agronegócio, Maia afirmou que está pronto o acordo para ser votado, na Câmara, o projeto de licenciamento ambiental. “Queremos votar nos próximos 30, 40 dias. Tem o acordo da bancada do meio ambiente e da bancada do agronegócio e isso é uma boa sinalização”, disse Maia. “Quer se criar um novo licenciamento que se garanta segurança jurídica para quem vai investir, mas também se garanta os limites da preservação do meio ambiente.”
Questionado a respeito da proposta que pode possibilitar a venda de terras a estrangeiros, Maia afirmou que a questão precisa ser tratada com “certo cuidado, para que aqueles que são compradores finais de alimentos não sejam, na outra ponta, proprietários da terra”. “Vamos introduzir alguns debates”, disse.
Maia participou da posse da nova diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), que terá a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) na presidência da entidade.
