O secretário de Previdência do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, avalia que o debate sobre a reforma da Previdência vai continuar este ano, independentemente do governo que será eleito no segundo semestre. Segundo ele, a discussão será retomada nos debates eleitorais. “O debate vai continuar, independentemente do governo que virá a ingressar. Tudo depende muito de quem vai ser o presidente eleito, qual vai ser a nova composição do Congresso Nacional, isso vai dar a velocidade com que será votada, caso o decreto de intervenção do Rio de Janeiro continue até o final do ano”, disse a jornalistas, antes da sua apresentação no seminário Reforma da Previdência, uma reflexão necessária”, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).
Perguntado se havia algum debate no governo atualmente para que a intervenção fosse suspensa e a reforma voltasse à votação no Congresso, Caetano negou, afirmando que a data do fim da intervenção é dia 31 de dezembro de 2018.
“A posição do governo é de que a reforma é sim prioritária, mas enquanto houver a intervenção no Rio de Janeiro não há votação”, lembrou. “O debate continua sempre, estou aqui debatendo, dando várias entrevistas e continua essencial, não sairá no debate presidencial”, observou.
Ele explicou que outras medidas para aliviar o peso da Previdência nos cofres do governo não podem ser tomadas porque o governo avaliou que a reforma tem que ser estrutural, e para isso precisa de emenda constitucional. “Duas variáveis são fundamentais para o governo: o estabelecimento de uma idade mínima de aposentadoria e a convergência de tratamento para servidores públicos e não servidores públicos”, afirmou.
