A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, em seu site, o plano de outorga para a subconcessão do trecho da ferrovia Norte-Sul habilitado no Programa de Parceria de Investimentos (PPI), projeto que o governo federal pretende licitar ainda neste ano. O documento, já aprovado pelo Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, está agora em análise no Tribunal de Contas da União (TCU).
O governo reduziu o lance mínimo pela outorga do ativo: o valor atual, de R$ 1,097 bilhão, é 32,7% menor que o R$ 1,63 bilhão previsto anteriormente. Esse movimento já era esperado, uma vez que se decidiu transferir, ao futuro subconcessionário, a responsabilidade de terminar a execução das obras da Valec no subtrecho Sul da ferrovia.
Os 1.537 quilômetros da Norte-Sul que o governo pretende leiloar se dividem em dois subtrechos: Tramo Central, entre Porto Nacional (TO) e Anápolis (GO), e a Extensão Sul, entre Ouro Verde de Goiás (GO) e Estrela dOeste (SP). O primeiro subtrecho está 100% concluído, mas o segundo ainda tem cerca de 5% de construção pendente. De acordo com o plano de outorga, os investimentos para o término dessas obras ficam em R$ 175,79 milhões, de um Capex total previsto de R$ 2,78 bilhões, concentrado principalmente na aquisição de material rodante.
Em leilão a ser realizado na B3, em São Paulo, leva o ativo quem oferecer o maior valor pela outorga. O prazo da subconcessão é de 30 anos e a Taxa Interna de
Retorno (TIR) estimada para o projeto é de 11,04%.
