O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira, 4, que deve colocar em votação na próxima semana, no plenário da Casa, projeto de lei que permite até 100% de participação estrangeira em companhias aéreas brasileiras. Segundo ele, se a proposta for aprovada, até três companhias de fora do País poderão entrar no mercado brasileiro, investindo mais de R$ 1 bilhão.
Maia afirmou que a crise econômica pela qual o Brasil passou reduziu o número de empresas áreas no Brasil e, consequentemente, a concorrência, elevando o preço dos bilhetes aéreos. “Se criarmos condições para que empresas estrangeiras possam investir no Brasil, vamos estar aumentando a concorrência e, aí sim, o preço da passagem aérea iria baixar”, afirmou o parlamentar fluminense em entrevista na Câmara.
O presidente da Casa afirmou que, se o projeto for aprovado, “temos a possibilidade de trazer uma, duas, três empresas estrangeiras para competir basicamente com a Gol e a TAM (Latam)”. De acordo com ele, o diretor-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), José Ricardo Botelho, prevê que essas companhias de fora do País podem investir “mais de R$ 1 bilhão” no Brasil, se o Congresso aprovar a abertura do capital estrangeira nas aéreas.
Maia disse que o aumento do preço das passagens não tem relação com a cobrança extra por bagagem autorizada pela Anac. Ele criticou o que chama de “pressão” para que coloque para votar na Câmara projeto para sustar o decreto da agência que permitiu a cobrança. “Com a crise e pela concentração desse mercado, acabaram gerando preços que são distorcidos, caríssimos, que geraram certa indignação da sociedade, com razão. Mas não tem relação com a bagagem. Tem relação com a menor concorrência”, disse.
O presidente da Câmara afirmou que, nesta semana, deve pautar a votação do projeto que cria o Sistema Unificado de Segurança Pública (SUSP) e o cadastro positivo, projeto de interesse do Banco Central. Ele anunciou que pretende trazer para Câmara discussão sobre a desregulamentação do sistema financeiro, para gerar maior competitividade no setor.
