A Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia publicou nesta semana o edital de licitação para a revitalização de 547 quilômetros do Sistema Rodoviário BA-052 e construção de uma ponte sobre o Rio São Francisco. O projeto, estruturado como uma parceria público-privada (PPP) patrocinada, tem concorrência marcada para o dia 6 de junho na sede da B3, em São Paulo.
O governo baiano quer atrair o setor privado para a operação e manutenção da rodovia BA-052 (“Estrada do Feijão”), que liga Feira de Santana ao município de Xique-Xique e representa uma importante via de escoamento da produção agrícola do Estado.
Também integram o projeto 85,5 quilômetros da rodovia BA-160 e a construção de uma ponte-travessia sobre o Rio São Francisco, entre Xique-Xique e Barra. De acordo com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia, os investimentos ao longo dos 20 anos de concessão devem somar R$ 705 milhões.
O critério de seleção será o de menor valor da contraprestação pública anual máxima, ou seja, o quanto as empresas proponentes esperam receber do poder concedente pela prestação dos serviços e das obras da concessão. O edital traz os valores referenciais de R$ 58,5 milhões para a contraprestação da revitalização do Sistema e de R$ 12,6 milhões para a construção da ponte.
Esse é o segundo ativo baiano a ser disputado na B3 em 2018. Na próxima semana, o governo do Estado realiza a concorrência de outra PPP patrocinada, a do VLT do Subúrbio. O recebimento e abertura das propostas acontece no dia 20 de abril e também tem como critério de seleção o de menor valor de contraprestação anual máxima.
Esse projeto de mobilidade urbana em Salvador envolve a implantação e posterior operação de 19 quilômetros de veículo leve sobre trilhos (VLT) que substituirão o atual Trem do Subúrbio. O VLT estará integrado às linhas 1 e 2 do metrô, operadas pela CCR, e aos roteiros do BRT (Transporte Rápido por Ônibus) metropolitano. Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Urbano da Bahia, o valor estimado para o projeto gira em torno de R$ 1,5 bilhão.
