A obediência ao teto de gastos do governo não impediu o avanço dos programas sociais, disse nesta quinta-feira, 12, o presidente da República, Michel Temer, durante reunião ministerial. Ele citou, por exemplo, o investimento de R$ 1 bilhão no programa de formação de professores. “O teto de gastos nenhum prejuízo causou a essa atividade educacional”, afirmou.
No campo da educação, ele citou ainda a criação de 500.000 vagas de ensino integral, dirigidas a jovens estudantes do ensino médio. Ele comentou que esse programa tem uma vertente educacional mas também uma vertente social, já que ficando na escola o jovem tem alimentação “dada pelo poder público.” Falou ainda sobre o “recorde” de 360 mil bolsas oferecidas pelo Prouni em 2017, que foi um salto de 10% sobre os dois anos anteriores.
Mencionou ainda o reajuste das verbas para a merenda escolar, depois de sete anos de congelamento e ressaltou que 20% desses recursos são gastos com a aquisição de produtos da agricultura familiar. Foram também criadas 3,6 milhões de vagas no programa Mais Alfabetização.
Mas a primeira realização citada por ele na área foi a criação no novo ensino médio e da base nacional comum curricular. “A transformação na Educação já começou”, disse.
Além do ensino médio, o governo ainda investiu na abertura de duas novas universidades, uma no Pernambuco e outra no Piauí.
No Bolsa Família, ele ressaltou o fato de haver “zerado” a fila de famílias querendo ingressar no programa. Havia perto de 1.500 famílias pedindo para ingressar no programa. “Mais de 1 milhão de pessoas entrou no Bolsa Família”, comentou.
Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), houve uma redução de 3,3% no número de casas atendidas pelo programa. O total recuou de 9.865.520 em 2016 para 9.539.477 em 2017.
Ele ressaltou o aumento pouco superior a 12% dado aos benefícios no início de seu governo. “O aumento dado ao Bolsa Família foi maior que a inflação”, disse. É um dinheiro que ajuda a movimentar a economia, segundo observou.
O programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) tem previsão de contratação de 793 mil unidades. “O programa não só não ficou paralisado, como foi substancialmente ampliado.”
Os investimentos do governo ajudam a melhorar a confiança na economia. “As pessoas abrem pequenos negócios confiando que vão prosperar”, disse.
Ele citou ainda o lançamento do satélite geoestacionário brasileiro, que permite levar o acesso à banda larga a todo o País. Segundo explicou, 95% dos municípios estão aptos a receber uma conexão. A intenção do governo é implantar 200 equipamentos ao dia.
Assim como não prejudicou a educação, o teto não afetou a área de saúde, afirmou Temer. Ele ressaltou que no ano passado houve um recorde de 649 milhões de atendimentos. Foram ainda contratadas 3.171 equipes do programa Saúde da Família e 14.105 novos agentes comunitários.
Além de pessoal, 65% da frota de ambulâncias foi renovada. O presidente chamou a atenção também para as medidas de economia de gastos levada pela pasta. Os recursos foram reaplicados no atendimento à população. Foram ainda destinados R$ 2,5 bilhões para serviços de alta e média complexidades.
