Em ano eleitoral, a maioria dos Estados brasileiros passou o primeiro bimestre praticamente sem fazer investimentos e com a maior parte das suas receitas comprometida com o pagamento de pessoal. A pior situação é a do Mato Grosso, que gastou 74% da receita total com despesas de pessoal e encargos sociais e fez zero de investimento.
Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro, os três Estados com a pior situação financeira do País, também não fizeram nenhum investimento em relação à receita total. Em compensação, o governo gaúcho comprometeu 71% das suas receitas com pessoal e Minas Gerais, 59%. Já o Rio de Janeiro, que aderiu ao programa de recuperação fiscal do governo federal e tem atrasado os salários, gastou 49% das suas receitas para pagar a folha no primeiro bimestre de 2018.
A radiografia das finanças dos Estados nos dois primeiros meses do ano foi publicada hoje em relatório do Tesouro Nacional. Os dados mostram que, no período, 12 Estados gastaram mais de 50% de tudo que arrecadaram com pessoal: Rondônia (50%), São Paulo (51%), Sergipe (54%), Espírito Santo (56%), Bahia (57%), Pernambuco (59%), Minas Gerais (59%), Alagoas (59%), Santa Catarina (63%), Goiás (68%), Rio Grande do Sul (71%) e Mato Grosso (71%).
Os Estados que mais investiram – Ceará, Espírito Santo, Bahia e Pernambuco – comprometeram 3% das receita com investimentos. Nenhum Estado investiu mais do que isso.
Os dados mostram situações preocupantes como a do Amapá, que registrou um aumento de 66% das despesas nos dois primeiros meses do ano para um crescimento de 10% das receitas. Goiás aumentou 28% dos gastos nos dois primeiros meses, enquanto as receitas cresceram 4%.
O relatório do Tesouro também apontou uma elevada dependência dos Estados do Norte e Nordeste de recursos transferidos pelo governo federal. Amapá, Acre, Maranhão, Alagoas, Sergipe e Paraíba dependem têm mais de 50% das suas receitas decorrentes de transferências da União. No Amapá, esse valor chega a 84%.
Segundo o coordenador de Normas de Contabilidade Aplicadas à Federação do Tesouro, Bruno Ramos Mangualde, os Estados do Mato Grosso do Sul, Pará, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Roraima e o Distrito Federal não apresentaram os dados para a elaboração do relatório.
Eles estão inadimplentes e, de acordo com a legislação fiscal, não poderão receber transferências voluntárias e garantias da União em operações de crédito até a regularização da situação.
Segundo ele, a elevada dependência dos Estados às transferências é histórica nos Estados do Norte e Nordeste e um problema que deve ser enfrentado. Ele ponderou que os dados do primeiro bimestre estão sujeitos a efeitos sazonais que são particulares de cada Estado, como por exemplo, a concentração de pagamentos no período.
