A União Europeia (UE) e o México chegaram hoje a um consenso preliminar para atualizar o acordo comercial vigente há 18 anos entre as partes. De acordo com o comunicado divulgado pela Comissão Europeia, os termos negociados envolvem isenção de taxas para produtos agropecuários, alimentos e bebidas, “aprofundando e ampliando o escopo do acordo” existente.
O texto destaca que, quando entrar em vigor, o novo acordo irá “beneficiar empresas, trabalhadores e consumidores europeus” e sinalizará ao mundo que ambas as partes estão “abertas a negócios e rejeitam o protecionismo”.
Sobre a eliminação de barreiras tarifárias, o comunicado da Comissão Europeia salienta que o novo acordo acabará com “elevadas” tarifas mexicanas hoje impostas sobre as compras de alimentos europeus. Entre os bens citados, estão as massas (hoje sujeitas a tarifas de até 20%), produtos de carne de porco (com taxas de até 45%) e “produtos avícolas economicamente relevantes” (com taxas de até 100%).
Embora tarifas sobre produtos industriais comercializados entre México e UE já tenham sido removidas, o comunicado afirma que os exportadores desses produtos se beneficiarão de melhorias relacionadas a exigências técnicas e também com a redução de formalidades.
Com os novos termos negociados, 99% dos produtos comercializados entre as partes serão isentos de taxas. “Para 98% dos bens, não haverá mais taxas no momento em que o acordo entrar em vigor. Para os itens restantes, tarifas alfandegárias serão eliminadas com o tempo ou por uma quantidade limitada definida por cota (…) O novo acordo facilitará bastante a venda de produtos ao México e poupará até 100 milhões de euros por ano em taxas alfandegárias”.
O comunicado menciona ainda que o México é o segundo maior parceiro comercial da União Europeia na América Latina, atrás apenas do Brasil. “400 mil empregos na UE estão ligados de alguma forma às exportações ao México. O acordo irá facilitar o comércio e investimento com o México, de modo que esse número deverá aumentar”, diz o texto.
Detalhes técnicos sobre o novo acordo ainda precisam ser resolvidos, mas a expectativa é de que o texto final saia ainda neste ano. O documento será então encaminhado para aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia.
As negociações para atualizar o acordo comercial entre UE e México começaram em maio de 2016, mas se aceleraram depois de Donald Trump ter assumido a presidência dos Estados Unidos no ano passado, forçando que Canadá e México renegociassem o Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (Nafta, na sigla em inglês).
