As despesas com a Previdência foram a força motriz do crescimento da despesa primária brasileira nas três últimas décadas, segundo levantamento do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV) realizado com exclusividade a pedido do Estadão/Broadcast.
Sem os benefícios previdenciários, a despesa primária estaria atualmente em 10,6% do Produto Interno Bruto (PIB) potencial, mesmo nível de 1987, antes da Constituição Federal de 1988, quando estava em 10,4%. Se contabilizada a despesa primária como um todo, incluindo os gastos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a proporção em relação ao PIB potencial saltou de 12,9% em 1987 para 18,1% em 2016. Esse foi o último ano com dados compilados. O PIB potencial é a capacidade máxima de crescimento da atividade econômica sem gerar desequilíbrio.
Os cálculos são do pesquisador da área de Economia Aplicada do Ibre/FGV Manoel Pires. Ele é coordenador do Observatório de Política Fiscal, portal que será lançado hoje pelo Ibre/FGV com estatísticas públicas, séries históricas e análises de temas relacionados a finanças públicas.
“Como passamos por uma recessão nos últimos dois anos, é mais justo olhar os números em relação ao PIB potencial, porque, à medida que o PIB volte a crescer, essa razão tende a cair um pouco. Não faz muita diferença olhar numa janela de décadas, mas num ponto especificamente pode prejudicar um pouco a comparação”, justificou Pires. No período de 30 anos, a despesa como proporção do PIB potencial cresceu 5,2 pontos porcentuais. Retirado o gasto com Previdência, a elevação foi de apenas 0,2 ponto porcentual.
“A Previdência é a força motriz desse aumento do gasto. Controlar o gasto passa por controlar a Previdência”, defendeu. “Passamos por um ajuste fiscal profundo no final dos anos 80 e início dos anos 90, de certa forma isso dá um mapa de como esse reequilíbrio fiscal pode ser feito. Na série, você tem um corte expressivo de subsídios. Isso está acontecendo agora. Você tem controle de pessoal, o gasto com pessoal cai temporariamente, também ajuda, é um caminho que se está tentando seguir”, explicou.
A despesa com benefícios previdenciários como proporção do PIB potencial triplicou nas últimas três décadas. Os gastos com Previdência saem de 2,5% do PIB potencial em 1987 para 7,6% em 2016. “Isso tem muito a ver com critérios de acesso que foram criados na Constituição de 88 e com a política de valorização do salário mínimo, a política de reajustes reais de salário mínimo que começou a partir de 1995. De certa forma, controlar o salário mínimo já significa uma minirreforma da Previdência”, opinou Pires. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
