Em pouco mais de dez anos, os gastos dos Estados com a Previdência dos servidores saltaram 111% em termos reais (descontada a inflação), muito acima do crescimento econômico do período, que ficou em 28%. Os desembolsos saltaram de R$ 77,3 bilhões em 2005 para R$ 163 bilhões no ano passado. Para o economista Raul Velloso, autor do levantamento, os números mostram que o rombo da Previdência pública é um problema muito mais grave do que o déficit do INSS, que cuida da aposentadoria dos trabalhadores do setor privado.
O estudo de Velloso, que usou como base informações prestadas pelos governos estaduais ao Ministério da Fazenda, traça um cenário dramático para o futuro. Mas essa preocupação está longe da agenda dos pré-candidatos à Presidência, que, pelo menos por enquanto, estão focados apenas no INSS.
Para José Roberto Afonso, pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), porém, “não faz o menor sentido” reformar o INSS e não tratar dos servidores estaduais. “Tem de contemplar todas as esferas de governo, por razões de igualdade, individual e federativa.”
Segundo Velloso, os gastos com aposentadoria são o “problema número um” da crise fiscal dos Estados. Isso porque a tendência desses gastos na última década sugere que a crise fiscal poderá bater à porta de todos os Estados. De 2005 a 2016, Sergipe, Piauí e Santa Catarina registraram os maiores crescimentos nos gastos, conforme o estudo – que será apresentado nesta quinta-feira, 10, no Fórum Nacional, organizado pelo economista no Rio.
Em 2016, Sergipe gastou R$ 1,5 bilhão com aposentadorias, ante R$ 278 milhões em 2005, em valores da época, uma explosão de 456% em termos nominais, sem descontar a inflação.
Os dados mostram ainda que esses gastos vinham crescendo de forma explosiva, independentemente da recessão e do colapso fiscal. “Mesmo que não tivéssemos tido a recessão, estaríamos em situação explosiva”, disse Velloso, completando que, ao derrubar a receita dos governos, a recessão “veio agravar fortemente o que já era ruim”.
Segundo o economista, o principal motivo do avanço exponencial dos gastos é o envelhecimento da população, que aumenta tanto o número de aposentados quanto o tempo durante o qual eles receberão a pensão. Conforme dados da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, os sistemas de Previdência dos servidores estaduais atendem 4,7 milhões de pessoas – 2,7 milhões são funcionários da ativa, enquanto aposentados e pensionistas somam 2 milhões.
Para o subsecretário dos Regimes Próprios de Previdência Social da Secretaria de Previdência, Narlon Gutierre, os gastos dos Estados com aposentadorias na última década ainda foram impulsionados por reajustes generosos nos salários.
Após emenda aprovada no primeiro governo Lula, funcionários públicos perderam tanto a paridade quanto o salário integral, mas os servidores contratados antes de 2003 mantiveram esses direitos. Como parte relevante dos aposentados é de antes de 2003, a paridade fez as despesas com pensões acompanharam o movimento dos reajustes da ativa. “Teve um problema de gestão da política de pessoal. Os governos foram muito generosos”, disse Gutierre. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
