Nos últimos 37 dias, os vereadores paulistanos passaram exatas 10 horas e 5 minutos trabalhando em plenário. A carga horária representa pouco mais do que a jornada média de 8 horas de um trabalhador brasileiro e foi dividida em 11 sessões, número 60% menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando não havia eleições. Em 26 de agosto, a plenária só durou 5 minutos. Neste ano, 19 dos 55 parlamentares da Câmara Municipal disputam o voto do eleitor.
Com a campanha nas ruas, os vereadores votaram a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e um único projeto de lei neste segundo semestre: uma homenagem aos 100 anos do Palmeiras, na figura do presidente atual do clube, Paulo Nobre.
No dia 26 de agosto, ele recebeu a Medalha Anchieta, em festa que reuniu esportistas, artistas e políticos palmeirenses no plenário da Câmara. Festas e sessões solenes, aliás, têm sido mais frequentes no Legislativo do que debates. Foram 28 desde o fim do recesso de julho.
Corredores esvaziados, poucos funcionários nos gabinetes, sessões derrubadas por falta de quórum e até camelôs vendendo bugigangas ao lado do plenário. O resumo da atuação parlamentar em época de campanha revela uma paralisação cara ao bolso do contribuinte. Com orçamento anual de R$ 534 milhões, a Câmara custa R$ 1,4 milhão por dia, o maior valor entre as casas legislativas do País.
A baixa produtividade no período é atribuída, segundo vereadores da oposição e da situação, à ausência de acordo com o governo Fernando Haddad (PT) para votação das leis encaminhadas pelo prefeito. É o caso da que permitirá ao contribuinte parcelar as dívidas com a Prefeitura e, de quebra, render até R$ 1 bilhão à cidade. A justificativa não explica, porém, por que nem sequer a reunião semanal dos líderes de partido ocorreu na semana passada.
As eleições atingem vereadores até de forma indireta. É o caso, por exemplo, de Andrea Matarazzo (PSDB), que não é candidato e não faltou a nenhuma sessão, mas trabalha como coordenador paulista na campanha do presidenciável Aécio Neves (PSDB). Paulo Fiorilo (PT) exerce a mesma função na chapa do petista Alexandre Padilha ao governo. E a lista ainda inclui o líder do governo, Arselino Tatto (PT), que trabalha para eleger dois irmãos deputados, e Milton Leite (DEM), o mais faltoso, que tenta reeleger os dois filhos deputados.
Licença
Outras duas características próprias da Câmara Municipal ajudam a explicar a falta de quórum nas sessões plenárias. A Casa é a única no País que oferece aos seus representantes o direito de tirar licença de um dia. Com isso, os parlamentares podem faltar quantas vezes quiserem sem precisar convocar suplentes. A única punição é o desconto de 5% sobre o salário. Valor que equivale a R$ 750 na folha de pagamento – cada vereador recebe R$ 15 mil.
O segundo motivo é que as normas internas de funcionamento permitem que os vereadores marquem presença nas sessões depois de seu término. Com tantas facilidades, só um parlamentar – Marco Aurélio Cunhas (PSD) – pediu licença do cargo para se dedicar à campanha. Ele entregou o pedido somente na quinta-feira, dia 4, um mês antes da eleição.
“Antes estava conseguindo conciliar, sem precisar faltas às sessões. Agora, acho mais digno, então, pedir licença do cargo, sem remuneração”, disse. Milton Leite, Marta Costa (PSD), David Soares (PSD) e Aurélio Miguel (PR) são os que mais faltaram neste semestre. Eles alegam problemas de saúde e assuntos particulares.
Apesar de pouco combatida, a situação é criticada por alguns vereadores. “Há uma má vontade no período eleitoral. As lideranças nem se reúnem para pautar as sessões. O resultado é esse que todos têm visto”, disse Ricardo Young (PPS), sobre o esvaziamento da Casa. Candidato a deputado federal, Antonio Goulart (PSD) já tem a solução. “Até o dia 5 de outubro (data das eleições) tudo se resolve.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
