O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia ligada ao Ministério da Educação, não considera hoje que pode ser necessário aumentar a contribuição que as empresas privadas de ensino dão a um fundo que serve como garantia para os empréstimos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “Não trabalhamos com isso”, disse ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o coordenador geral de suporte ao Fies do FNDE, Flávio Carlos Pereira. Atualmente, o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC) recebe contribuições das empresas de 5,63% sobre o valor total do financiamento.
O FGEDUC existe para dar garantia nos financiamentos do Fies que são feitos sem fiador, maioria no caso dos alunos de renda mais baixa. Hoje, estes são em torno de 60% dos contratos de financiamento.
Pereira ainda confirmou em entrevista durante um evento de instituições de ensino privadas em São Paulo que o FGEDUC possui recursos investidos em ações do Banco do Nordeste (BNBR3) e do Banco da Amazônia (BAZA3). A informação teve repercussão no mercado depois de um relatório do Morgan Stanley dizendo que 47% dos recursos do FGEDUC estão em ações destes bancos.
O coordenador do Fies ressaltou que os recursos do fundo de garantia estão alocados nestas ações porque elas vieram de um aporte do Tesouro ao FGEDUC. “Era o recurso que o Tesouro tinha no momento e aportou no FGEDUC, mas comprar ações não é uma política do administrador do fundo”, afirmou. O FGEDUC é administrado pelo Banco do Brasil e, segundo Pereira, o restante dos recursos está alocado em títulos públicos.
Pereira ainda considerou que o patrimônio do FGEDUC está em fase de constituição e lembrou que o número de contratos do Fies começou a crescer sob novas regras a partir de 2010 e os primeiros vencimentos só serão em 2015. O coordenador afirmou que os cálculos atuariais da entidade indicam que os recursos serão suficientes para proteger contra uma inadimplência futura no Fies. Além disso, ele disse que não se espera que recursos do FGEDUC possam passar a ser consumidos em razão de inadimplência antes de 2018.
Segundo os dados mais recentes do FNDE, já foram firmados desde 2010 um montante de 1,82 milhão de contratos de financiamento. O desembolso de recursos federais com o programa acumula R$ 23,7 bilhões nestes quatro anos, de acordo com a autarquia, e veio crescendo de forma acelerada. Eram R$ 800 milhões gastos num único ano em 2010, avançou para R$ 7,5 bilhões em 2013 e chega a R$ 9 bilhões em 2014. Dos beneficiados, afirma o FNDE, 85% estão em famílias com renda inferior a cinco salários mínimos.
