Passados apenas seis meses desde que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deixou a sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em agosto de 2014, o órgão estuda mudar novamente o endereço de onde as sessões Plenárias são realizadas. A mudança de prédio é solicitada diante de uma série de queixas sobre as condições do edifício, localizado no final da Asa Norte, em Brasília, que vão de alagamento, problemas de acesso, excesso de ruídos e problemas nos elevadores.
A mudança implicará, contudo, em um custo adicional com aluguel, já que o prédio onde a presidência do CNJ está localizada é próprio. Uma comissão organizada desde outubro de 2014 já estuda prédios que poderão abrigar o Conselho e a proposta favorita pelos conselheiros terá um custo médio de R$ 1,2 milhão por mês com aluguel. Em sessão plenária realizada na manhã desta terça-feira, o presidente do Conselho, Ricardo Lewandowski, levou o tema à discussão do Plenário e disse que o Patrimônio da União já foi consultado e que não há prédios públicos disponíveis. Por essa razão, Lewandowski decidiu abrir um edital para procura de novos prédios que possam sediar o Conselho.
Embora essa consulta pública vá ser aberta esta semana, a comissão do CNJ já tem seis propostas de prédios pré-selecionadas. Foram consultados 18 imóveis e há hoje uma lista menor, com seis propostas. Contudo, consultores e membros do órgão já têm predileção por um novo edifício, da Confederação Nacional do Comércio (CNC). As propostas variam de um custo anual entre R$ 14 milhões e R$ 23 milhões com aluguel. A proposta da CNC, depois de uma negociação, foi reduzida de R$ 23 milhões para R$ 14,65 milhões em um valor médio por ano, o que implicaria em um gasto mensal de R$ 1,2 milhão em aluguel.
O prédio onde o CNJ está abrigado é da União e, por isso, não há um gasto fixo com aluguel. Porém, os conselheiros argumentam que a precariedade da estrutura exige a mudança de endereço. A troca de edifício ocorreu no fim da gestão de Joaquim Barbosa na presidência do Supremo e do CNJ, em agosto de 2014. Conselheiros argumentam que a mudança ocorreu sem aprovação do plenário, o que expôs o órgão a uma estrutura precária. “Esse foi um contexto da nossa mudança. Nós já alertávamos das condições deste novo local. Os elevadores eram de péssima condição, não temos reserva nos nossos gabinetes, não há ambiente de reserva de som e há um barulho ensurdecedor”, reclamou o conselheiro Fabiano Silveira, durante a sessão plenária desta terça (3).
A proposta do prédio da CNC, chamado pelos conselheiros de “Dubai”, graças à estrutura espelhada, incluiria também a estrutura de cabeamento e da parte elétrica. Ao CNJ caberia transportar o mobiliário. O órgão ainda não possui, contudo, uma estimativa de gasto no transporte da mudança. Embora haja aumento de custo mensal com o novo edifício, os conselheiros argumentam que o atual prédio precisaria passar por uma reforma completa, e estimam o custo em R$ 35,5 milhões. Além disso, defendem que a nova sede poderia unificar todas as repartições do CNJ, onde espalhadas em cinco prédios de Brasília.
Durante sua fala, Lewandowski definiu também que a comissão que cuidará da escolha do novo edifício será acrescida de mais seis integrantes, indicados pelas comissões permanentes do CNJ. Com isso, a comissão terá um total de onze participantes. Após a abertura do edital, haverá um prazo para 30 dias para apresentação da proposta final, que deverá ser aprovada em plenário. Após essa decisão, o prazo para mudança será de 60 dias.
