Enquanto os gastos federais com mensalidades de alunos em universidades privadas por meio do Financiamento Estudantil (Fies) dispararam a partir de 2010, o ritmo de matrículas no ensino superior caiu. Daquele ano até 2014, o custo do programa cresceu 13 vezes – saltou de R$ 1,1 bilhão para R$ 13,4 bilhões, em valores corrigidos -, mas a média anual de aumento de alunos nas instituições particulares passou de 5%, entre 2003 e 2009, para 3% de 2010 até 2013.
Criado em 1999, o Fies teve uma explosão de contratos após mudanças promovidas em 2010 para elevar as matrículas na rede privada, conforme anunciado na época. “O Brasil precisa chegar a 10 milhões de matrículas no ensino superior”, afirmou o então ministro da Educação, Fernando Haddad (PT). Os juros caíram de 6,5% para 3,4% ao ano, abaixo da inflação. Além disso, o financiamento pôde ser obtido a qualquer momento, a exigência de fiador foi relaxada e o prazo de quitação, alongado.
Levantamento do Estadão Dados, com base em informações do Portal da Transparência e microdados do Censo da Educação Superior, mostra que, desde então, o número de alunos no Fies subiu 448% – de 150 mil, em 2010, para 827 mil em 2013, último ano em que há dados do censo. O total de alunos na rede privada subiu apenas 13% – de 3,9 milhões para 4,4 milhões.
A explicação é que muitas faculdades passaram a incentivar alunos já matriculados a não pagar a própria mensalidade, mas a entrar no Fies – que, por sua vez, repassa os valores diretamente para as instituições, sem atraso ou inadimplência. Enquanto as empresas têm dinheiro garantido, a dívida fica com o aluno e o risco, com o governo.
Após a reeleição de Dilma Rousseff, o Ministério da Educação (MEC) decidiu restringir o acesso ao Fies. Agora, os alunos devem obter ao menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) – antes, bastava ter participado. Segundo a pasta, a mudança tem como objetivo melhorar a qualidade do ensino.
Em nota, o MEC informou que busca “sempre aprimorar os processos com o objetivo de garantir mais oportunidades”. O Estado procurou três entidades que representam o setor – Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior, Sindicato das Mantenedoras de São Paulo e Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior -, mas nenhuma se posicionou. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
