A força-tarefa da Operação Lava Jato, que apura o esquema de desvios envolvendo contratos da Petrobras, vai colaborar com as investigações tocadas pela Securities and Exchange Commission (SEC), órgão que fiscaliza o mercado de capitais americano.
A pedido da SEC – espécie de “xerife” das empresas que negociam ações da Bolsa de Nova York, entre elas a estatal petrolífera -, procuradores viajarão aos Estados Unidos no início de janeiro para levar informações sobre os inquéritos e ações penais abertos no Brasil.
Além da colaboração com a SEC, os investigadores vão buscar dados sobre o dinheiro movimentado pelos envolvidos naquele país. Em outra missão, uma equipe viajará à Suíça no fim de janeiro, em busca de dados sobre mais operações financeiras. Em depoimentos prestados em regime de delação premiada, investigados descreveram o caminho dos recursos, apontando offshores e contas abertas no exterior para o recebimento de propinas pagas por empreiteiras e outros fornecedores.
Um dos objetivos da força-tarefa é obter mais elementos sobre os supostos repasses ao ex-diretor de Serviços Renato Duque. Um dos delatores, o executivo Júlio Camargo, da Toyo Setal, disse que numa das operações, por exemplo, fez depósitos de US$ 1 milhão para o ex-diretor, ligado ao PT, numa conta da offshore “Drenos”, mantida no Banco Cramer, em Lugano. “O beneficiário dos pagamentos na conta Drenos é o próprio Renato Duque”, disse Camargo.
A partir das informações sobre a movimentação financeira, a força-tarefa pretende oferecer denúncia contra Duque. Embora apontado como beneficiário de propinas na estatal, ele não consta como alvo de ações já ajuizadas pela força-tarefa.
Nessa terça, o Ministério Público do Rio de Janeiro entrou com ação civil pública por improbidade administrativa contra a Petrobras, a empreiteira Andrade Gutierrzes. São alvos da ação também o ex-diretor da estatal José Sérgio Gabrielli e outros sete funcionários, entre eles Renato Duque. A decisão diz respeito a obras do Centro de Pesquisas (Cenpes) e implantação do Centro Intengrado de Processamento de Dados da estatal.
Nos Estados Unidos, a SEC abriu processo para apurar se a Petrobras descumpriu a lei anticorrupção americana e se o esquema de desvios em diversas áreas da companhia prejudicou acionistas. Um dos aspectos em análise é se a empresa omitiu, em demonstrativos enviados ao órgão, informações financeiras relevantes.
Nos Estados Unidos, a Petrobras é também alvo de ações de investidores, que cobram ressarcimento de perdas provocadas pelos desvios. Uma delas, apresentada pelo escritório Wolf Pooper, diz que a companhia omitiu uma cultura de “corrupção”.
No Brasil, o Tribunal de Contas da União (TCU) alerta desde 2009 para o superfaturamento de obras, como no caso da Refinaria Abreu e Lima.
A Petrobras só informou à SEC dados sobre irregularidades em suas obras e negócios em abril deste ano, após o escândalo de corrupção ser divulgado pela imprensa.
