As construtoras Cyrela e Setin, proprietárias do terreno onde ficará o Parque Augusta, no centro de São Paulo, começaram na quinta-feira, 5, a furar a calçada para instalar tapumes ao redor da área, de 23,7 mil metros quadrados. Os defensores do parque afirmam que o procedimento é ilegal porque as empresas ainda não têm alvará de construção dos prédios que devem ocupar parte do terreno. A aprovação do projeto – que prevê quatro torres e uma área verde para um parque público em 60% do espaço – só deve sair em seis meses. Já as construtoras afirmam que têm o documento que permite a colocação dos tapumes.
Na manhã de quinta-feira, 5, ativistas que querem que o terreno seja totalmente destinado a um parque público denunciaram nas redes sociais que a calçada nas Rua Augusta, Caio Prado e Marquês de Paranaguá estavam sendo perfuradas. O vereador Gilberto Natalini (PV), um dos defensores da causa, foi até o local para verificar. “Eu liguei para a Subprefeitura da Sé, que informou que a construtora tinha a autorização”, disse ele. “Mas informei à construtora que, como não há alvará para início das obras, é ilegal instalar tapumes ao redor do terreno”.
O presidente da Setin, Antônio Setin, explicou que as construtoras obtiveram a autorização com a Prefeitura. O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso a uma cópia do documento, emitido pela Secretaria de Coordenação de Subprefeituras e pela Secretaria de Licenciamento, e que concede um “alvará de autorização para avanço de tapume sobre parte do passeio público para execução de obra”.
“Essa propriedade contém um bosque tombado pelo patrimônio histórico e remanescentes do Colégio Des Oiseaux e, por serem bens tombados, eles são de guarda do proprietário do imóvel”, explicou Setin. “Como proprietário, nós somos responsáveis por um eventual incêndio na mata, corte de árvore, pichação. Então estamos fazendo o tapume porque o muro que lá está é muito frágil e de vez em quando invasores quebram portões e invadem o terreno”, disse. “Aliás, seria uma loucura nesse polêmico terreno fazer qualquer coisa que não fosse devidamente autorizado pelo poder público. Seria muita inocência da nossa parte imaginar que a gente pudesse fazer isso sem estar devidamente garantido”.
Natalini, no entanto, contestou o documento e a Subprefeitura da Sé, segundo o vereador, cancelou a validade do alvará no fim da tarde de quinta-feira. À noite, ativistas plantaram mudas nos buracos abertos por funcionários das construtoras.
Sem resposta
A Subprefeitura informou em nota, repassada pela Prefeitura, que o proprietário do terreno “terá de apresentar documentação que o habilite a construir tapume em volta do terreno”, sem explicar se o alvará obtido por Cyrela e Setin foi expedido pela administração municipal. “Se o tapume estiver sendo construído do lado de fora da propriedade, sem autorização para isso, os proprietários serão multados e intimados a reparar os danos necessários”, informou ainda a Prefeitura.
