A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 19, a Operação Vínculos, para reprimir organização criminosa responsável pela prática de crimes previdenciários no Maranhão. Segundo a PF, o prejuízo inicialmente identificado é de cerca de R$ 1,5 milhão. Mas o prejuízo continuado com esses benefícios fraudulentos poderia chegar a R$ 12 milhões, levando-se em consideração a expectativa de vida média da população brasileira.
Segundo a Federal, as investigações começaram em 2015 e identificaram um esquema com atuação desde 2010, responsável pela concessão de benefícios de pensão por morte fraudulentos.
“Os instituidores e, em alguns casos, o próprio titular, eram pessoas fictícias, criados virtualmente através da falsificação de documentos públicos. Os vínculos empregatícios inexistentes do instituidor eram implantados no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) junto à Prefeitura Municipal de São Bento/MA, com salários de contribuição no teto previdenciário, sendo transmitidos através de Guias de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP) irregulares”, informou a PF em nota.
O esquema, de acordo com a PF, contava com a participação do ex-prefeito do município de São Bento (MA), contadores, um advogado especializado em causas previdenciárias, um ex-funcionário do Cartório de Palmeirândia, um servidor do INSS e intermediários.
Os investigados foram indiciados pelos crimes de estelionato previdenciário, inserção de dados falsos, associação criminosa e falsidade ideológica, cujas penas máximas acumuladas podem chegar a 24 anos de prisão, sem prejuízo de outras infrações penais que forem identificadas após a deflagração, como lavagem de capitais e organização criminosa.
A Operação foi denominada Vínculos em referência ao esquema que agia na implantação de vínculos empregatícios irregulares no CNIS e pelo relacionamento entre os investigados. A investigação é fruto da força-tarefa Previdenciária composta por Polícia Federal, Ministério do Trabalho e Previdência Social e Ministério Público Federal.
Cerca de 75 policiais federais e dois servidores da área de inteligência do Ministério do Trabalho e Previdência Social cumprem 32 mandados judiciais, sendo 9 de prisão temporária, 19 de busca e apreensão e quatro de condução coercitiva. Também houve determinação judicial para que o INSS suspenda o pagamento de 11 benefícios de pensão por morte, bem como a proibição de servidor da autarquia previdenciária de frequentar o ambiente de trabalho, além da determinação do afastamento das funções públicas pelo prazo de 90 dias. Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís, São Bento, Palmeirândia, Pinheiro e Turilândia, todas no Estado do Maranhão.
