A comissão especial que discute reforma política no Senado adiou para o segundo semestre a votação de uma proposta da emenda constitucional (PEC) que proibiria a divulgação de pesquisas eleitorais nas vésperas da eleição. O texto apresentado pelo relator da comissão, senador Romero Jucá (PMDB-RR), nesta terça-feira, 14, falava em vetar levantamentos durante os sete dias que antecedem o pleito.
Apesar de a maioria dos presentes demonstrar ser a favor da proposta, o senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) argumentou que uma semana sem pesquisas era muito tempo e que a medida poderia ser vista como censura ao direito à informação. Para o peemedebista, uma proposta “mais realista” seria proibir a divulgação de pesquisas nas 48 horas antes da eleição.
“Para enfrentar os questionamentos de que estamos optando pela censura e falta de liberdade de informação e divulgação, apenas quero ficar em paz com a minha consciência de que busquei um caminho mais realista frente ao questionamento da mordaça”, disse Garibaldi.
Mesmo diante da argumentação do peemedebista, diversos parlamentares voltaram a afirmar que muitos institutos manipulavam as informações e que os levantamentos influenciavam o resultado das votações. “Por que estamos preocupados com as pesquisas? Estamos preocupados com as pesquisas porque elas influem, sim, no voto. Eu já fui tirada de uma eleição por manipulação de pesquisa”, disse a senadora Marta Suplicy (sem partido-SP).
Diante da discussão, Jucá sugeriu adiar a discussão do tema e disse que iria consultar juristas e ministros do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal para tentar “aperfeiçoar” a proposta.
Financiamento de campanha
Outro assunto polêmico, as regras para o financiamento de campanhas, também foi deixado para agosto. A ideia é aguardar que a Câmara encerre a votação sobre o tema, o que deve acontecer até o fim da semana.
Na reunião desta terça, os senadores aprovaram três propostas. A principal delas trata da distribuição do tempo de propaganda em cadeia de rádio e TV. Do total, 5% seriam divididos igualmente entre todos os partidos com registro no TSE e os outros 95% de acordo com o tamanho da bancadas das siglas na Câmara. Outro projeto flexibiliza as regras durante a pré-campanha, para que o futuro candidato possa dizer que vai disputar as eleições sem ser punido pela Justiça Eleitoral.
A reunião desta terça foi a última da comissão antes do recesso parlamentar. A ideia é que parte das 13 propostas já aprovadas pelo colegiado sejam apreciadas até sexta-feira, 17, pelo plenário do Senado.
