O novo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 17, que tentará votar já nesta quarta-feira, 18, no colegiado, a revisão da meta fiscal estabelecida pela equipe econômica do presidente da República em exercício, Michel Temer.
De acordo com o parlamentar, o objetivo é evitar que a revisão seja votada no plenário do Congresso Nacional, onde ele prevê uma dificuldade maior para aprová-la. Com a estratégia, ele tenta também acelerar a votação, que precisa ser realizada até o fim de maio, sob o risco de paralisia da máquina pública.
Para que o novo déficit primário previsto pela equipe econômica de Temer seja votado na CMO, Arthur Lira tentará um “acordo” entre os integrantes da comissão para conseguir alterar o projeto original, enviado pela presidente afastada Dilma Rousseff, após o prazo para emendas. O prazo terminou em 10 de abril.
A proposta de revisão enviada pelo governo petista estabelecia que a União poderia fechar este ano com déficit primário – considerando o total dos gastos federais menos o conjunto da arrecadação tributária federal – de até R$ 96,6 bilhões. A equipe de Temer, contudo, já admite que esse déficit pode chegar a R$ 130 bilhões, segundo apurou a reportagem.
“Vamos tentar votar por meio de um consenso e, assim, evitar que (a revisão da meta fiscal) vá para o plenário do Congresso, onde há uma maior dificuldade para aprovar”, afirmou o presidente da CMO, eleito nesta terça-feira para o cargo. Segundo ele, o ministro do Planejamento, Romero Jucá, está de acordo com a estratégia.
Caso não consiga chegar ao consenso para fazer uma emenda na comissão, o projeto só poderá ser alterado no plenário do Congresso Nacional, como previa até então a equipe econômica. A previsão de auxiliares de Temer era que a revisão da meta fosse votada no plenário ainda esta semana.
