A influência da Operação Lava Jato sobre as concessões em infraestrutura do governo federal passará por um importante teste nos próximos dias. O governo espera que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) comece a liberar os empréstimos de longo prazo para os consórcios que venceram os leilões de rodovias realizados em 2013. Esses grupos são compostos, em boa parte, por construtoras que hoje estão no alvo da Polícia Federal na Operação Lava Jato.
Quando o governo leiloou as rodovias, prometeu financiamento do BNDES de duas formas. Primeiro, um empréstimo-ponte, de liberação rápida, que permitiria aos consórcios duplicarem pelo menos 10% do trecho concedido – uma condição necessária para a cobrança do pedágio. Paralelamente, seria liberado um empréstimo de longo prazo para fazer o restante dos investimentos previstos no contrato, principalmente concluir a duplicação de todo o trecho no prazo de cinco anos.
O empréstimo-ponte saiu para quase todos os vencedores, exceto a Galvão Engenharia, que arrematou o trecho da BR-153 em Goiás e Tocantins em maio de 2014, dois meses depois do início da Lava Jato. Sem o empréstimo, o consórcio pretende repassar a concessão, segundo se informa no governo. A conclusão do negócio é esperada para breve.
Já o empréstimo de longo prazo não saiu para nenhuma das vencedoras, que desde o ano passado se mostram preocupadas com o risco de atraso. Mas, segundo técnicos do governo, a primeira operação do tipo está prestes a sair. E essa não será polêmica, porque o tomador é a concessionária MGO, formada por um conjunto de médias construtoras que não são alvo da Polícia Federal.
Porém, estão na mesma fila os consórcios formados por Odebrecht, Andrade Gutierrez, OAS e Triunfo. A previsão é que tenham acesso à linha de longo prazo tão logo concluam os 10% de duplicação e sejam autorizadas a cobrar pedágio. Se tudo correr como o previsto, as liberações ocorrerão ao longo do segundo semestre.
Segundo fontes da área técnica, o empréstimo deverá ser liberado porque as concessões não são das construtoras, e sim de Sociedades de Propósito Específico (SPEs) da qual elas fazem parte. Além do mais, do ponto de vista financeiro, a operação é vista como sólida porque os empréstimos serão pagos com o que a concessionária gerar de caixa pela cobrança de pedágio. Esse modelo em que a receita do negócio é sua própria garantia, chamada de “project finance”, foi uma das principais inovações do Programa de Investimento em Logística (PIL). As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
