O presidente da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Leonardo Pereira, disse que a transparência é fundamental para o mercado de capitais e que qualquer desvio identificado nesse sentido passa a ser prioridade nas discussões da autarquia.
O comentário foi feito quando perguntado se a CVM trabalha para incentivar que empresas que patrocinam planos de previdência divulguem quais são as aplicações financeiras dessas entidades. Pereira participa do 17ª edição do Encontro Nacional de Relações com Investidores e Mercado de Capitais, evento promovido pelo Ibri (Instituto Brasileiro de Relações com Investidores) e pela Abrasca (Associação Brasileira das Companhias Abertas).
“É fato que não se pode ser diferente, a transparência é a base de tudo”, respondeu, lembrando que a CVM não pode comentar sobre assuntos específicos. “A governança tem de ser simples, portanto, ser transparente e proativo, de modo que as informações sejam consistentes e reais; são princípios básicos”, acrescentou.
Acordos de leniência
Pereira disse que a autarquia está enviando projeto de lei a Brasília a fim de reformular alguns aspectos da atividade sancionadora, incluindo acordos de leniência. Segundo ele, o projeto de lei conta com a participação de outros órgãos reguladores, está pronto e já saiu da CVM. O projeto de lei envolve ainda atualização das multas aplicadas pela autarquia que são limitadas a R$ 500 mil.
“Conversamos com outros reguladores, é um projeto que já está pronto, está em Brasília, mas ainda não chegou ao Congresso”, afirmou em conversa com jornalistas. “Na minha opinião, este é hoje um projeto fundamental para mudar a face e fortalecer o mercado de capitais brasileiro”, destacou.
Lembrando que a atividade sancionadora existe primordialmente para proteger os investidores, Pereira explicou que nesse sentido é necessário que as penas sejam proporcionais e que questões no campo de investigações sejam fortalecidas; “por exemplo, essa possibilidade de haver um acordo de leniência”, disse.
