A Receita Federal do Brasil (RFB) liberou nesta terça-feira, 21 o preenchimento digital de um rascunho da declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física de 2016. O mecanismo, que visa trazer facilidade ao contribuinte, pode ser acessado por computador, tablet ou smartphone.
De acordo com o subsecretário de Arrecadação e Atendimento, Carlos Roberto Occaso, a ideia é permitir que o contribuinte possa incluir aos poucos, ao longo do ano, as informações que devem ser apresentadas ao fisco.
No momento da declaração, que será aberta entre março e abril do ano que vem, o usuário terá apenas o trabalho de importar as informações aos bancos de dados da Receita e rapidamente enviar a declaração. “Antes, os contribuintes tinham que guardar documentos e informações durante todo o ano para depois preencher a declaração”, explicou.
Até 28 de fevereiro de 2016, os contribuintes poderão inserir dados no rascunho. A partir dessa data, será permitido apenas fazer a transferência das informações ao programa da Receita.
Esta é a segunda vez que a funcionalidade é liberada. Segundo a RFB, o aplicativo já está disponível no site da Receita e no sistema operacional Android. O aplicativo para dispositivos IOS estará disponível em até dez dias.
Entre as novidades que passam a valer este ano, a Receita informou que o contribuinte poderá fornecer informação sobre doações, incluir o CPF do responsável pelo pagamento a pessoa física e inserir rendimentos isentos de lucro na alienação de bens.
Sobre segurança de dados, o subsecretário esclareceu que o rascunho fica armazenado em uma base de dados na internet, mas não é acessada pela Receita, sendo de acesso pessoal do contribuinte. Occaso esclareceu que o rascunho não tem validade como declaração e precisará, necessariamente, ter as informações repassadas ao programa do Imposto de Renda no período estabelecido.
Para o Imposto de Renda de 2015, que teve cerca de 27 milhões de declarações, o rascunho foi usado por 69 mil pessoas entre novembro de 2014 e fevereiro deste ano. “Em todas as novidades que a Receita Federal lança, alguns contribuintes aderem (inicialmente) e isso vai crescendo”, afirmou Occaso.
