O Brasil pretende firmar acordos com Colômbia e Peru para zerar ainda neste ano as tarifas de importação para o comércio bilateral do setor automotivo.
Em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro, disse na quinta-feira, 23, que a ideia é criar um sistema de cotas que determinará um volume máximo de peças e veículos que poderão ser exportados sem pagar tarifa.
De acordo com o ministro, o governo também começa a reexaminar as taxas cobradas pelo Mercosul no comércio de bens intermediários. A discussão ainda está no início.
Na quarta-feira, em entrevista para anunciar mudanças na política fiscal, os ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, incluíram entre as ações para fortalecimento da economia a revisão da tarifa externa comum (TEC) do Mercosul, “com vistas ao aprimoramento da estrutura de proteção efetiva no país e aumento da competitividade da indústria”.
“Há estudos sobre a estrutura tarifária e é algo que se está iniciando uma discussão. Tarifa alta nos insumos pode significar que estou retirando a competitividade dos bens finais”, afirmou Monteiro.
O ministro ressaltou que qualquer revisão na TEC tem de ser feita em acordo com os outros países do bloco. “É preciso rever essa estrutura tarifária, mas com toda a tranquilidade”, completou. A TEC é o imposto de importação cobrado sobre a entrada de produtos de países que não fazem parte do bloco.
Acordos
Monteiro visitou o Peru e a Colômbia nesta semana para negociar uma série de acordos que deverão ser anunciados em visitas da presidente Dilma Rousseff aos dois países neste ano, ainda sem data marcada. Até o fim de 2015, deverão ser feitos ainda entendimentos para redução de tarifas em outros setores, como têxteis, siderúrgicas e máquinas e equipamentos.
Segundo ele, o tamanho das cotas de exportação para o setor automotivo ainda não está definido. Questionado se outras medidas de auxílio para as montadoras poderão ser adotadas, Monteiro disse que o governo está empenhado em fazer com que o setor automotivo possa exportar mais. “Temos condição, temos qualidade e produto de classe mundial e temos o câmbio compensando as desvantagens que o Brasil acumulou nos últimos anos. Está na hora do setor fazer um esforço recuperando mercado e o governo está fazendo sua parte.”
Atualmente, a Colômbia taxa em 16% as exportações das montadoras brasileiras e o Peru em cerca de 6%. Pelo cronograma acordado em 2003, essas tarifas chegariam a zero até 2019.
A estratégia do governo brasileiro, porém, é antecipar a queda dessas tarifas. O Brasil vê grande potencial para peças e veículos automotores nacionais, principalmente na Colômbia. Em 2005, a participação brasileira naquele mercado era de 20% e hoje não passa de 5%.
Monteiro também quer fechar ainda neste ano acordos na áreas de compras públicas. Empresas brasileiras terão tratamento de nacionais ao venderem para governos colombianos e peruanos, e vice-versa. Esse tipo de benefício não é oferecido hoje nem mesmo para as empresas do Mercosul. “Nós temos a liberdade dentro do bloco de fazer acordos em áreas como serviços e compras governamentais. Isso faz parte dessa nova leva de entendimentos que estamos negociando”, acrescentou o ministro.
Com os dois países, também será firmado acordo de investimento, replicando modelo já estabelecido com o México. Serão incluídas regras para solução de controvérsias, mitigação de riscos e modelos de segurança para as negociações com esses países. “É algo para dar maior segurança às empresas que atuam nos dois mercados”, completou Monteiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
