Um dos mais importantes negociadores da 21ª Conferência do Clima (COP21) das Nações Unidas, a delegação Brasil demonstrou satisfação nesta sexta-feira, 11, com o projeto de “Acordo de Paris”, que servirá como novo marco legal internacional da luta contra as mudanças climáticas. Para a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, chefe da comitiva do País, o texto “melhorou muito” e ainda pode avançar até a manhã deste sábado, 12, quando a versão final do documento será submetida à votação pelo governo da França.
O projeto de texto foi tornado público na noite de quinta-feira. Desde então uma maratona de reuniões bilaterais e multilaterais vem sendo realizada em Le Bourget para tentar aparar as arestas da redação. “O texto melhorou muito em relação ao que estava na mesa anteriormente. Ainda tem questões que precisam ser sintonizadas, mas sinaliza claramente caminhos de convergência, o que o anterior não tinha”, disse à reportagem Izabella Teixeira, coordenadora de um dos quatro grupos de mediação, sobre o tema da “diferenciação” das responsabilidades entre países ricos e pobres. “Com todas as sinalizações políticas que tive ontem, estamos todos mais otimistas em relação às possibilidades de um texto de convergência.”
O documento proposto pelo presidente da COP21, o chanceler francês Laurent Fabius, fixa como objetivo limitar a elevação da temperatura média da Terra a 2ºC até 2100, mas menciona a busca de um cenário mais positivo, de 1,5ºC. Por outro lado, o último rascunho não mencionava metas de longo prazo de redução das emissões de gases de efeito estufa na atmosfera, que antes tinham duas opções: cortá-las entre 40% a 70% ou entre 70% e 90% até 2050, em relação aos níveis de 2010.
Sobre a controvérsia, Izabella Teixeira disse que “negociação é convergência”. “Não adianta ter um acordo em que os grandes emissores não estejam à bordo. Eu não acredito em um acordo em Paris sem os Estados Unidos, a China, a União Europeia. Temos de atender quais são suas condições.”
O projeto de acordo também prevê que o volume de recursos de países desenvolvidos para nações em desenvolvimento para financiar ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas deve ficar em US$ 100 bilhões por ano a partir de 2020, quando o Acordo de Paris entrará em vigor. Por outro lado, não há informações sobre como esses recursos – cujo montante é reconhecidamente insuficiente – será reajustado ao longo dos anos. Outro consenso no projeto de texto foi a fixação de 2018 como o ano do primeiro balanço das metas voluntárias nacionais de redução de emissões (INDCs). A primeira revisão obrigatória dos objetivos, por outro lado, só aconteceria em 2023, e a partir de então as reanálises aconteceriam a cada 5 anos.
Ambição
Em um dia repleto de negociações nos bastidores em Le Bourget, um dos anúncios mais relevantes do dia foi a entrada do Brasil na “Coalizão de Alta Ambição”, um grupo de mais de 100 países que pede um compromisso em torno de alguns pontos específicos, como o limite de 1,5ºC. Após o anúncio, Emma Ruby-Sachs, diretora-executiva da organização não governamental Azaaz, aproveitou para pressionar o Brasil por metas mais ambiciosas por um acordo em torno de energias limpas. “A decisão do Brasil de se juntar ao bloco adiciona uma das maiores economias emergentes à lista de países, aumentando a expectativa de que Paris entregará um acordo para passar o mundo de fontes de energia sujas a energias 100% limpas.”
