Após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano que vem com uma meta de 0,48% do PIB, a Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou a peça orçamentária para 2016 sem os cortes propostos pelo relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), no Bolsa Família. O texto aprovado pela comissão concede R$ 28,1 bilhões para o programa social no ano que vem. A recomposição dos R$ 10 bilhões ao programa foi aprovada por acordo na comissão.
O texto-base do relator, deputado Ricardo Barros (PP-PR), não incluiu R$ 10 bilhões para o Bolsa Família. Este valor foi acrescentado por meio de destaque. O deputado, que é contra a reinclusão e foi contrário à decisão do governo de reduzir a meta fiscal do ano que vem de 0,7% do PIB para 0,5%, preferiu deixar a questão para o Plenário. “O Bolsa Família tem seus méritos, mas tem problemas de gestão”, disse Barros. Ele defendeu ainda programas como o Pronatec, o Ciências sem Fronteiras e o Minha Casa, Minha Vida. “São programas igualmente importantes e que foram cortados”, argumentou.
A comissão ainda avalia alguns destaques ao texto, que poderão ser votados em bloco.
