A Anistia Internacional condenou em nota nesta sexta-feira, 4, o que classificou de “crescente repressão às manifestações pacíficas” e “uso excessivo da força pela Polícia Militar” contra os manifestantes que protestam contra o fechamento de escolas em São Paulo. A AI afirmou que as “denúncias de agressões e invasões nas escolas ocupadas (…), imagens e relatos de violência física, uso de bombas de efeito moral e gás lacrimogêneo e prisões (…) mostram que o governo não está dialogando com os movimentos”. A representação brasileira da entidade chamou a atitude da Polícia, em relação aos ativistas, de “truculência”.
“Chama a atenção o fato de que os protestos são pacíficos e mesmo assim a Polícia tem agido com truculência contra jovens, meninos e meninas menores de idade, repetindo táticas ostensivas adotadas na repressão aos protestos em 2013 e 2014, e denunciadas na época pela Anistia Internacional “, observa Atila Roque, diretor executivo da organização. “Novamente, é o direito ao protesto pacífico que se encontra ameaçado; novamente, o Estado tem preferido enviar a PM para mediar demandas sociais. É inaceitável, uma violação clara do direito à manifestação pacífica que coloca em risco a integridade desses jovens”.
Na nota, a Anistia lembrou que, de acordo com dados do movimento, a mobilização dos estudantes, iniciada há cerca de um mês, tem pelo menos 191 escolas ocupadas em São Paulo. O objetivo do movimento é questionar a reorganização proposta pelo governo do Estado, que pretende fechar 94 unidades. A principal crítica ao plano feita pelos manifestantes – estudantes, pais e professores -, destaca a AI, é a falta de consulta pública sobre as mudanças. “Todos afirmam que não houve diálogo e que foram informados sobre a reorganização pela imprensa.”, diz a nota.
“Em meio às discussões sobre a Lei Antiterrorismo, que pode ampliar penas e tipificar manifestações pacíficas como ameaça à segurança nacional, a mobilização dos estudantes e manifestantes em São Paulo deve ser um chamado à razão: não existe pleno exercício da democracia sem o direito à liberdade de expressão e manifestação pacífica”, completa Roque.
