A presidente Dilma Rousseff sancionou lei que prevê a criação de um cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotação. O texto foi publicado nesta quarta-feira, 30, no Diário Oficial da União. O cadastramento deverá ser o ponto de partida para ofertar a esse grupo de alunos atendimento especializado, que permita, por exemplo, a aceleração dos estudos.
Estima-se que no Brasil existam 2,5 milhões de alunos com altas habilidades matriculados no ensino fundamental e médio. Oficialmente, no entanto, os números são bem menores. Censo preparado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) identifica 13.308 estudantes que se encaixam neste perfil matriculados na educação básica.
As regras para identificação, cadastramento e atendimento ainda precisam ser regulamentadas pela União, Estados e municípios. A lei que cria o cadastro foi sugerida pelo senador Marcelo Crivella (PRB-RJ). Em setembro, quando o então projeto foi aprovado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados, a presidente do Conselho Brasileiro da Superdotação, Suzana Pérez, afirmou que a identificação dos estudantes com altas habilidades era necessária, mas insuficiente. Para ela, é essencial também a existência de profissionais preparados para fazer tal reconhecimento.
