O secretário do Tesouro Nacional, Marcelo Saintive, disse nesta quinta-feira, 28, que o governo continua perseguindo a meta fiscal deste ano, estabelecida em R$ 66,3 bilhões para todo o setor público. Ele negou que os dados ruins da economia e a arrecadação fraca tenham feito o governo rever a meta. Em discurso alinhado com o do ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, Saintive disse esperar uma reação do crescimento econômico no final deste ano.
O secretário do Tesouro afirmou que o programa de refinanciamento de dívidas fiscais, o chamado Refis, não está sendo considerado para atingir a meta. Outras receitas, como as de concessões e de operações de ativos, serão consideradas.
Pedaladas
O secretário do Tesouro disse que aguarda pronunciamento do Tribunal de Contas da União (TCU) para apresentar a reprogramação de gastos atrasados – as chamadas “pedaladas fiscais”. Saintive ressaltou, no entanto, que muitas despesas que não foram pagas no ano passado estão sendo quitadas. As despesas com subsídios, por exemplo, aumentaram 90% no primeiro quadrimestre. “Assim que todo esse processo terminar, apresentaremos reprogramação financeira. Mas o resultado fiscal já reflete pagamentos do passado e deste ano”, afirmou. Saintive disse que, dado o quadro atual, o cronograma financeiro de obras está sendo revisto.
Caixa
Sobre a abertura de capital da divisão de Seguros da Caixa Econômica Federal, anunciada em abril, Saintive disse que ainda não pode mencionar quais são os possíveis ganhos desta operação ao Tesouro Nacional. Ele informou também que, por enquanto, não há previsão de que o governo faça uma emissão externa. Segundo o secretário, o governo faz avaliações permanentes e, assim que surgir uma “janela de oportunidade”, irá aproveitar. “Se tiver oportunidade de emissão externa, assim faremos”, afirmou.
