Em protesto pelo novo parcelamento de salários dos servidores públicos, entidades sindicais do Rio Grande do Sul convocaram uma paralisação geral nesta quinta-feira, 4. O principal reflexo ocorre nas áreas de educação e segurança pública.
As escolas estaduais aderiram em massa à paralisação. A maior parte das instituições, principalmente em Porto Alegre e na região metropolitana, amanheceu com os portões fechados. Os pais e responsáveis foram informados com antecedência para que não mandassem os filhos às escolas. A expectativa é de que as aulas sejam retomadas nesta sexta-feira, mas com restrições.
A orientação do Cepers-Sindicato, que representa a categoria, é de que os professores realizem uma operação padrão até que os salários de julho sejam pagos em sua totalidade. Isso significa dispensar os alunos no intervalo ou encurtar a duração dos períodos.
A paralisação também tem impactos na segurança pública. Manifestantes bloquearam a entrada de alguns quartéis da Brigada Militar (BM) em diferentes cidades, com o objetivo de impedir que os agentes saíssem para fazer o policiamento.
Houve registro de bloqueio em pelo menos dez batalhões no Estado, além de protestos variados. O Comando da BM reconhece a existência de manifestações, mas afirma que recorreu a diferentes estratégias para garantir a presença dos policiais militares nas ruas.
No caso da Polícia Civil, ao longo da semana os servidores já haviam sinalizado que iriam aderir à paralisação. Em grande parte das delegacias do Estado, somente 30% dos trabalhadores estão em atividade. Até o fim da noite de hoje, somente as ocorrências de crimes contra a vida e as situações de flagrante serão atendidas.
As ações da investigação, intimações e cumprimento de mandatos estão suspensas. E os sindicatos ligados à Polícia Civil recomendam que os cidadãos registrem os crimes de menor gravidade pela internet. Também em protesto pelo parcelamento, os agentes penitenciários reduziram a prestação de serviços, limitando o número de rotinas realizadas.
A paralisação envolvendo as forças policiais levou o Sindicato dos Bancários de Porto Alegre e Região Metropolitana (SindBancários) a recorrer à Justiça para que os bancos não abrissem as portas nesta quinta-feira, por uma questão de segurança. A entidade conseguiu uma liminar favorável, mas ela foi posteriormente derrubada. Com isso, as agências abriram normalmente nesta manhã. Algumas, no entanto, estão restringindo a circulação de dinheiro em espécie, temendo assaltos.
O Sindilojas Porto Alegre emitiu nota orientando os lojistas a abrir os estabelecimentos e manter as jornadas de trabalho dentro da normalidade. “Entendemos o direito do funcionalismo de reivindicar pagamento integral da sua remuneração. Porém não podemos fechar as portas das nossas lojas, ainda mais em um ano de crise no País”, disse o presidente da entidade, Paulo Kruse.
Em protesto contra o parcelamento, também ocorrem mobilizações nas proximidades do Palácio Piratini. Desde o início da manhã, funcionários públicos ligados a diversos sindicatos e familiares fazem uma vigília em frente à sede do governo gaúcho, no centro de Porto Alegre. Há outros atos em diferentes pontos da cidade e no interior.
Parcelamento
Em 2016, só em janeiro os servidores estaduais vinculados ao Poder Executivo receberam em dia. Em julho, além de o fatiamento ter sido adotado pela sexta vez seguida, o quadro ficou mais dramático. A primeira parcela, paga no último dia útil do mês, foi de R$ 980, valor inferior ao de meses anteriores. Em junho, por exemplo, o repasse inicial foi de R$ 2,6 mil. Nesta quarta-feira, o Estado depositou mais R$ 800 na conta dos servidores. A previsão é de que os salários de julho sejam totalmente quitados até 19 de agosto.
O parcelamento atinge os servidores ligados ao Poder Executivo – que são cerca de 93% do funcionalismo estadual -, já que Legislativo e Judiciário têm autonomia financeira. De acordo com a Secretaria da Fazenda do RS, 344 mil matrículas estão sujeitas ao fatiamento de salários, entre servidores ativos, inativos e pensionistas. Na prática, isso representa um universo de aproximadamente 320 mil pessoas, já que alguns servidores possuem mais de uma matrícula ou vínculo.
O governo gaúcho argumenta que sempre prioriza o pagamento dos servidores, mas que um conjunto de fatores foi responsável por acentuar as dificuldades financeiras em julho. Ontem, em um vídeo divulgado na internet, o governador José Ivo Sartori disse que o parcelamento “não é um ato de vontade”.
Ele também afirmou que confiava na responsabilidade dos policiais civis e militares, apesar das dificuldades enfrentadas. “Nós não vamos tolerar qualquer ato de desobediência ou desrespeito aos 11 milhões de gaúchos. É neles que nós precisamos pensar, especialmente nos mais humildes”, disse o governador.
