A necessidade de financiamento do governo atingiu R$ 325,2 bilhões em 2014, ou 5,7% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro naquele ano (obtido pelas Contas Nacionais Trimestrais). É o que mostra a publicação Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo 2014, elaborada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e o Banco Central do Brasil.
No ano passado, o IBGE divulgou que a necessidade líquida de financiamento do governo em 2013 foi de R$ 165,9 bilhões, o equivalente a 3,2% do PIB. No entanto, o IBGE ressalta que os dados não são comparáveis, uma vez que houve mudança metodológica no cálculo.
A Conta Intermediária de Governo e das Estatísticas de Finanças Públicas passam a incluir, além das transações que afetam o patrimônio líquido e os ativos não financeiros, as transações com ativos e passivos financeiros, ou seja, a conta financeira. A publicação também passa a considerar as informações do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Fundo Remanescente do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP).
A conta financeira mostrou ainda que o principal instrumento para financiamento do governo foram os títulos de longo prazo, que apresentaram variação de passivos e patrimônio líquido de R$ 370,5 bilhões. O dado tampouco é comparável com anos anteriores, ponderou o IBGE, devido às atualizações metodológicas.
O resultado primário – diferença entre receitas e despesas do governo, excluídos os juros – foi negativo em R$ 19,642 bilhões (-0,3 % do PIB). Já o resultado operacional líquido – receita menos a despesa, excluindo os gastos com aquisição líquida de ativos não financeiros – ficou negativo em R$ 276,853 bilhões, ou -4,9% do PIB.
A Formação Bruta de Capital Fixo do governo foi de R$ 138,2 bilhões em 2014, crescendo de 2,2% do PIB em 2013 (quando era de R$ 115,1 bilhões) para 2,4% no ano seguinte. As três esferas de governo apresentaram crescimento nominal da formação bruta, com destaque para a esfera municipal, com elevação de 30,9% em relação a 2013.
A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) também soltou nota há pouco sobre o levantamento feito em parceria com o IBGE. No entanto, os números são ligeiramente diferentes. Segundo a STN, a necessidade de financiamento do governo geral atingiu R$ 329,5 bilhões em 2014, ou 5,8% do PIB. A necessidade de financiamento primária do governo geral foi de R$ 19,4 bilhões (-0,35% do PIB) enquanto que o resultado operacional líquido foi deficitário em R$ 276,9 bilhões (-4,9% do PIB).
Segundo o IBGE, o instituto divulga os resultados sob o enfoque das Contas Nacionais, que seguem o manual da Organização das Nações Unidas (ONU), enquanto o Ministério da Fazenda divulga sob o enfoque das Estatísticas de Finanças Públicas, que seguem o manual do Fundo Monetário Internacional (FMI). Como há diferenças metodológicas entre os dois manuais, os números também acabam sendo diferentes, explicou o IBGE ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
