A Secretaria da Segurança Pública (SSP) anunciou nesta terça-feira, dia 26, que, depois de 14 anos, São Paulo apresentou taxa de homicídios dolosos (com intenção de matar) inferior a 9 casos por 100 mil habitantes. A marca é a menor da série histórica paulista e a menor do País. A pasta também anunciou queda de todos os índices criminais durante a divulgação das estatísticas de 2015.
Em resumo, houve no Estado queda em homicídios intencionais (12,49%) e vítimas (12,48%), latrocínios (7,75%) e vítimas (7,53%), roubos em geral (1,23%), de veículo (20,36%), a banco (12,64%), de carga (0,33%), furtos em geral (4,11%), de veículo (9,84%), estupro (7,59%) e extorsão mediante sequestro (17,5%). É a primeira vez desde 2001 que todos os índices apresentam queda ao mesmo tempo.
No Estado, foram registradas 3.757 mortes em 2015, ante 4.293 no ano anterior e a taxa de homicídios ficou em 8,73 por 100 mil habitantes. Na capital, a redução foi de 12,38%, com 991 ocorrências em 2015, ante 1.131 em 2014. A taxa de homicídios ficou em 8,56, ante 9,82 de 2014. Segundo informou a Secretaria da Segurança Pública, a média nacional hoje é de 25,17.
Para o governador Geraldo Alckmin (PSDB), os números são resultado do trabalho integrado das polícias, ao lado de investimentos nos serviços de inteligência e tecnologia com a compra de novos equipamentos pelo Estado. Mas ele admitiu que, embora em queda, os números ainda são altos. “Esta é uma luta diária e, por isso, estamos trabalhando 24 horas por dia”, disse Alckmin. A redução, segundo o governador, significa que “jovens tiveram a vida poupada”.
Para considerar o menor número da série histórica, a Secretaria da Segurança Pública usa os dados criminais a partir de 2001 porque, naquele ano, foi publicada a Resolução 160, que estabelece os parâmetros utilizados até hoje para divulgação mensal das estatísticas oficiais. No site da secretaria há registros anuais desde 1996, mas, segundo a pasta, alguns registros do interior acabavam não sendo somados naqueles anos.
Na elaboração das estatísticas, o número de casos registrados é diferente do número de mortes registradas. Por exemplo: uma ocorrência com dois assassinatos é interpretada como um caso de homicídio com duas mortes.
Nessa linha, o Estado teve 3.962 mortes em 2015 e 4.527 no ano anterior. Na capital, aconteceram 1.057 assassinatos no ano passado, em comparação com 1.197 em 2014.
Latrocínio e roubos
O Estado também terminou o ano com uma reversão em uma das principais tendências apresentadas nos últimos anos: houve queda no número de roubos em geral. Foi a primeira redução após quatro anos consecutivos de altas. A última redução havia sido na comparação de 2009 e 2010.
Os roubos no Estado caíram de 311.214 casos para 307.392, no ano passado. Na capital também houve redução, de 3,39%, com 160.128 ocorrências, em 2014, e 154.706 em 2015. Esta é a primeira redução após três anos consecutivos de altas. A última queda havia sido registrada na comparação de 2011 com 2010.
Considerado um dos crimes que mais assustam a população, o latrocínio (roubo seguido de morte) teve uma queda acentuada, principalmente na capital paulista. A redução foi de 19,73%, com 118 casos no ano passado; foram 147 em 2014. No Estado, houve 345 ocorrências em 2015, ante 374 em 2014.
Moraes considerou que a implementação da Lei de Combate aos Desmanches teve colaboração decisiva para redução de roubos, principalmente de veículos, e de latrocínios. Segundo ele, “se cai a quantidade de desmanches, cai o roubo e também o latrocínio”.
Considerando esse indicador, no Estado foram 98.763 roubos de veículos registrados em 2014, ante 78.659 no ano passado. Na capital, a queda foi de 22,53%: 49.335, em 2014, e 38.221 registros em 2015.
Ainda na capital, os estupros caíram 8,94%. Foram 2.087 casos, em 2015, ante 2.292, no ano anterior. No Estado também houve queda: de 10.026 estupros para 9.265.
Roubo a banco teve cinco casos a menos em 2015 em relação a 2014, na capital. Caiu de 86 para 81, diminuição de 5,81%. Na Grande São Paulo, esse crime foi de 26 para 19 casos, em 2015. Segundo a Secretaria da Segurança, foi o menor índice em 14 anos, com redução de 26,92%.
Metodologia recebe críticas
Especialistas em segurança pública e entidades de Direitos Humanos ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo contestaram a metodologia da Secretaria da Segurança para comemorar a queda histórica dos homicídios. Professora da Universidade Federal do ABC (UFABC) e integrante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Camila Nunes Dias reconhece que existe uma tendência de queda há mais de uma década. Mas discorda da metodologia em que casos de pessoas que morrem em confronto com a polícia e também de policiais mortos não sejam considerados homicídios. “Independente das circunstâncias dos casos, são homicídios”, disse Camila.
Para o coordenador de Justiça do Conectas (ONG de Direitos Humanos com reconhecimento internacional), Rafael Custódio, a secretaria erra ao diferenciar o número de casos com o respectivo número de vítimas. “A chacina que deixou 19 mortos, no ano passado, foi registrada como uma ocorrência”, disse.
Segundo ele, é preciso mais investimentos em perícia, tecnologia e inteligência policial para evitar os grandes crimes. “A prevenção é o caminho. As cadeias estão superlotadas, 9 mil pessoas são presas por mês em São Paulo, e 10% da população carcerária está envolvida com homicídio. Apenas a repressão não resolve”, afirmou.
Procurada, a SSP explicou que “a comparação entre letalidade policial e a taxa de homicídios é indevida, conforme a classificação internacional da UNODC (agência da ONU que trata de drogas e crimes)”. “A primeira é formada pelas mortes decorrentes de intervenções policiais legítimas.” A secretaria destaca que outros Estados adotam mesmos critérios. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
