Responsável por ter admitido a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), saiu nesta terça-feira, 2, em defesa da petista, que foi alvo de vaias durante discurso na abertura do ano do Congresso. O peemedebista disse que a presidente teve um “gesto correto” ao enfrentar protestos, afirmou que os parlamentares deveriam respeitá-la “institucionalmente” e destacou ser “muito difícil” a aprovação na Câmara da CPMF, uma das principais matérias que a presidente apelou por apoio no pronunciamento.
“Eu acho que todos nós cumprimos um papel institucional, papel institucional leva a algum tipo de constrangimento como esse. Mas foi correto, talvez eu tinha (sic) feito o mesmo”, disse Cunha, em coletiva, ao frisar que não vaiaria a presidente. Ele foi ignorado por Dilma na chegada à solenidade e ontem, em solenidade de abertura do ano do Judiciário, foi alvo de um protesto velado do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que pediu seu afastamento em razão das investigações da Operação Lava Jato.
O presidente da Câmara disse que, por se tratar de uma visita institucional, os parlamentares deveriam ter paciência de ouvi-la, mesmo não concordando. “Normal, faz parte. A gente escuta muita coisa com que não concorda, faz parte do debate. Não é porque a gente discorda do conteúdo que se falou que a gente vai vaiar a cada conteúdo que a gente não concorda”, afirmou.
Eduardo Cunha disse que vinda de Dilma ao Congresso sinaliza um respeito aos demais Poderes e uma tentativa de que a mensagem dela seja mais bem recebida. Para ele, a petista deveria ter feito isso durante todos os anos – ela só compareceu ao Legislativo em 2011, quando foi eleita pela primeira vez.
Questionado se o gesto de Dilma diminui a pressão pelo impeachment, o presidente da Câmara se esquivou. “Não quero tecer comentário sobre isso, nem vou falar se isso arrefece ou aumenta o impeachment. Isso é outro problema”, disse ele, ao lembrar que, a despeito do debate sobre o impedimento da presidente, há matérias que precisam ser apreciadas pelo Congresso. “A vida continua em qualquer circunstância. O outro (impeachment) é um processo a parte, então a gente não mistura uma coisa com a outra”, avaliou.
CPMF
Cunha disse que a Câmara nunca se furtou a votar absolutamente nada que o Executivo mandou e citou o fato de que a Desvinculação das Receitas da União (DRU) ainda não foi apreciada pela Casa porque o governo mandou a proposta “muito tarde” e até elogiou a sugestão de Dilma de estender a medida para Estados e municípios. Disse ainda que, mesmo que vá a plenário, acredita que a CPMF não será aprovada pelos deputados. “Acho que até não passa. Vai depender da Casa”, afirmou.
O presidente da Câmara declarou não ter baixado nem subido o tom no discurso que fez. E rejeitou a pecha de que a Casa que preside tenha feito “pauta-bomba” – matérias com aumento de despesas, contrárias ao interesse do Executivo. Para ele, se isso ocorreu, foi porque o governo não tinha controle sobre sua base aliada.
“Não teve nenhuma medida do governo que deixou de ser votada, nenhuma. Se, eventualmente, alguma emenda, alguma coisa ou medida provisória foi aprovada e vetada depois porque constituía aumento de gasto, foi a maioria que o governo não soube construir no ano passado que não permitiu que a sua vontade se fizesse nas votações. Da parte do comando da Casa, nunca houve uma tentativa minha ou uma negativa minha de submeter à votação proposta de interesse do Executivo”, disse.
