As evidências de que 2016 não será um ano fácil levaram o Ministério de Minas e Energia (MME) a adiar o próximo leilão de geração de energia, a alterar as ofertas do leilão de transmissão previsto para fevereiro e a adotar ajustes regulatórios para cada uma dessas propostas.
A decisão foi tomada pelo ministro do MME, Eduardo Braga, para tentar garantir a presença de investidores e empresários nos primeiros leilões do ano e evitar o que aconteceu, por exemplo, com algumas ofertas de linhas de transmissão realizadas em 2015, quando vários lotes de linhas tiveram resultado vazio, sem atrair interessados.
“Essas mudanças ocorrem em função do cenário econômico e de ajustes necessários na regulação. Temos que entender que estamos diante de uma nova realidade e fazer os ajustes para que os leilões sejam bem sucedidos”, disse Braga, em entrevista ao jornal “O Estado de S. Paulo”.
Com as mudanças, o leilão de energia A-5, que vai contratar projetos que entrarão em operação daqui a cinco anos, teve sua data alterada pela terceira vez. Inicialmente previsto para 29 de janeiro, foi adiado 5 de fevereiro e, agora, será realizado apenas em 31 março.
A nova data foi fixada em portaria do MME publicada nesta segunda-feira, 21, no Diário Oficial da União.
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) já cadastrou 1.055 empreendimentos interessados em participar desse leilão. Os projetos somam 47,6 mil megawatts, entre usinas eólicas, térmicas a gás natural, biomassa, biogás e carvão e hidrelétricas.
No caso das linhas de transmissão, os lotes de ofertas serão fragmentados. Braga não detalhou que mudanças regulatórias serão feitas, mas disse que as medidas são analisadas por um grupo de trabalho e que vão garantir melhores condições de negócios para as empresas.
O rebaixamento da nota do Brasil para o grau especulativo, dado pela agência Fitch, segundo o ministro, tornou inevitável a adoção de novas medidas. “O rebaixamento é mais um desafio, mais uma barra para ser ultrapassada. Nós temos robustez de consumo no setor elétrico, além de previsibilidade de receita no longo prazo, então vamos avançar. Todos sabem da importância que o Brasil tem nesse setor, nós representamos quase 60% do total da carga elétrica da América do Sul”, comentou o ministro.
Ao classificar 2015 como “um ano muito difícil” e que exigiu “ajustes em pleno voo”, Braga disse que, apesar de todas as dificuldades, há um “otimismo moderado” para 2016. “Nós reestruturamos todo o setor neste ano. O que não ajuda é o cenário econômico, mas nossa percepção é que vamos ser um dos primeiros a sair desse impasse econômico. É claro que ainda estamos diante de alguns desafios, mas o setor elétrico está começando a rodar, e isso é feito sem nenhum subsídio do Tesouro.”
