O relator da CPI dos Fundos de Pensão na Câmara, deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), afirmou nesta quarta-feira, 3, que deve pedir o indiciamento do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por suposto envolvimento dele em esquema para desviar recursos de fundos de pensão. Nesta tarde, Vaccari compareceu ao colegiado, mas, munido de habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), permaneceu calado.
“Há grandes possibilidades e, provavelmente, pediremos o indiciamento. Há indícios muito fortes da participação dele (Vaccari) na liberação de recursos de fundos de pensão para fundos de investimento e para o PT. Ele ia pessoalmente na sede desses fundos”, afirmou o relator. O relatório final da CPI ainda não tem data para ser apresentado. Criado em agosto, o colegiado deve encerrar seus trabalhos em 19 de março.
O presidente da CPI, deputado Efraim Filho (DEM-PB), também afirmou que o colegiado tem indícios de que Vaccari exerceu tráfico de influência junto aos fundos de pensão para desviar recursos e atender interesses políticos e partidários. Para o parlamentar, o silêncio do ex-tesoureiro do PT durante o depoimento poderá ser interpretado como “presunção de culpa”, diante das “graves acusações que o relatório final trará”.
Dispensa
Na terça-feira, 2, a defesa de Vaccari pediu ao comando da CPI que dispensasse seu cliente da oitiva, já que ele permaneceria calado, para evitar custos de deslocamento. Segundo apurou a reportagem, a Polícia Federal teria gastado cerca de R$ 2,5 mil com o translado de Vaccari de Curitiba, onde está preso, para Brasília, em avião particular. O presidente do colegiado, contudo, negou o pedido dos advogados do petista.
“Ficaríamos extremamente prejudicados se sua presença não ocorresse. Não é de bom senso um relatório de CPI indiciar uma pessoa sem dar a ela o direito de defesa”, justificou Efraim Filho durante a sessão da CPI desta quarta-feira. “Nunca vi aqui ninguém que veio para CPI e ficou calado ser inocente. Quem veio para ficar calado é porque tinha culpa”, acrescentou o democrata.
O ex-tesoureiro do PT está preso em Curitiba pelo seu envolvimento na Operação Lava Jato, que apura atos de corrupção e desvio de dinheiro na Petrobras. Ele já foi condenado em primeira instância a 15 anos e quatro meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Além disso, terá de pagar multa de R$ 4,3 milhões.
Na CPI, ele foi convocado após seu nome aparecer em depoimentos de pessoas envolvidas em suposta manipulação na gestão de fundos de pensão. Um desses depoimentos foi o do doleiro Alberto Youssef, que disse ter ouvido falar que o ex-tesoureiro do PT era um dos operadores de alguns fundos de pensão, como Petros (Petrobras) e Funcef (Caixa Econômica Federal).
Tramitação
Caso o relator peça o indiciamento de Vaccari e o pedido seja aprovado pela CPI, ele será encaminhado ao Ministério Público Federal. O órgão, então, analisará o relatório para decidir se denuncia ou não os envolvidos à Justiça, a quem caberá julgar o denunciado.
