A primeira sessão de julgamentos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi aberta nesta quarta-feira, dia 3, com ofensas e bate-boca protagonizado pelo presidente do tribunal, Francisco Falcão, e pelo ministro João Otávio de Noronha. O tom da discussão subiu até que Noronha, no curso da sessão oficial, disse aos colegas no microfone que o presidente do tribunal é “um tremendo mau caráter”.
O embate teve início após Falcão anunciar economia no orçamento do tribunal de 2015 e insinuar que um projeto de Noronha, no valor de R$ 40 milhões, não se adequava ao ajuste. “Só no Brasil que essas coisas sonham acontecer”, disse Falcão, sobre o projeto de construção de um prédio para a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
“Mas comprou dez carros novinhos, o mais caro possível, com teto de vinil. Comprou só dez, que beneficiava o presidente e seu gabinete. Em um orçamento de contingência…”, interrompeu Noronha. Segundo Noronha, o orçamento da Enfam não se confunde com o do STJ e, portanto, não pode ser contabilizado na economia da corte.
O presidente do STJ disse que Noronha sugeriu a renovação da frota em número ainda maior do que o autorizado. “É tão mentiroso…”, retrucou o ministro. Fala que vazou pelo microfone mostrou crítica dura de Noronha a Falcão: “Um mau caráter desse vem me provocar na sessão”. Falcão e Noronha são conhecidos desafetos. Mas a discussão pública surpreendeu ministros.
Na sequência da discussão sobre o contingenciamento, foi retomado debate sobre uma sindicância que corre no STJ e apura desvios na contratação de serviços e obras na área de informática, que teriam sido autorizados na presidência do ministro Felix Fischer.
Na época, Noronha chegou a liderar comitê que pensava soluções e estratégias de modernização no tribunal. De acordo com ele, no entanto, nunca ficou responsável pela parte operacional, que envolvia licitações.
Há suspeitas de prejuízos de R$ 20 milhões em contratos da área, com superfaturamento. Um dos servidores que é alvo de investigação interna protocolou um mandado de segurança para paralisar o caso na Corte. Em dezembro, a análise do mandado de segurança foi suspensa por um pedido de vista de Noronha. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
